ATA DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DOS PROJETO DE VENDA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE.
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 – PMB/PNAE, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.
Aos 18 (dezoito) dias do mês de dezembro de 2023 (dois mil e vinte e três) a comissão de licitações se reuniu, no sentido de proceder o julgamento com relação a documentação e os projetos de venda apresentados pelas proponentes, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Iniciados os trabalhos constatou-se que atenderam ao Chamamento Público os seguintes GRUPOS FORMAIS: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS HORTICULTORES DO SÍTIO OLHO D’AGUA, CNPJ (MF) 10.688.733/0001–14 representada pelo Rose Meire Moreira dos Santos Horas, CPF (MF) 061.503.034-38 e ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE HORTALIÇAS DO SITIO ARARUNA, CNPJ (MF) 13.332.048/0001–49, representada pelo Maria Alzeildes Galvão Alves, CPF (MF) 089.775.794 – 73 e o FORNECEDOR INDIVIDUAL - FRANCISCA MENESES DO NASCIMENTO, CPF (MF) nº 032.476.244 – 57. A comissão considerou a habilitação e o projeto de venda, haja vista; o princípio da economicidade e a necessidade dos produtos que constaram nos projetos de venda dos fornecedores locais, e não ocorrendo qualquer prejuízo, sendo que as documentações e projetos de vendas obedeceram às formalidades legais. Diante de tal decisão, o presidente da Comissão de Licitações passou a deliberar sobre os “PROJETOS DE VENDA”. Iniciando a etapa de verificação dos preços e quantitativos conforme preço referencial constante no Edital da Chamada Pública nº 001/2023 – SEDUC/PNAE, de acordo com o julgamento e classificação abaixo:
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GRUPO FORMAL |
CNPJ/MF Nº |
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ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS HORTICULTORES DO SÍTIO OLHO D’AGUA |
10.688.733/0001–14 |
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HORTIFRUTIS |
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
UND |
QTD |
Preço Unitário * |
Preço Total |
|
01 |
ABOBORA - Abóbora madura, tipo moranga, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte. De colheita recente. Acondicionada em saco plástico atóxico, transparente e resistente. Preço por Quilo. |
KG |
1000 |
3,40 |
3.400,00 |
|
02 |
ALFACE - Sem danos fisiológicos ou mecânicos, tamanho médio a grande, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, tenra e com brilho, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidos. Preço por Quilo. |
KG |
1000 |
9,38 |
9.380,00 |
|
03 |
BANANA - Banana Prata in natura, NÃO AMASSADA, livre de insetos, microrganismo, areia ou outra impureza que venha a comprometer o armazenamento e a saúde humana, sem utilização de métodos artificiais para indução do processo de maturação da banana. Preço por Quilo. |
KG |
13.000 |
5,19 |
67.470,00 |
|
04 |
BATATA DOCE - Batata in natura, espécie doce, de primeira qualidade, tamanho uniforme, casca rosa escura, consistência firme. Sem danos aparentes, rachaduras e pontos indicativos de germinação. Isenta de terra e outro material estranho, sujidades, pragas, lesões, odores e sabor estranho. Preço por Quilo. |
KG |
2.500 |
4,43 |
11.075,00 |
|
05 |
BETERRABA - Deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, ser frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência. Não serão permitidas rachaduras, perfurações, cortes na casca, mofos e partes podres. Preço por Quilo. |
KG |
4.000 |
4,96 |
19.840,00 |
|
06 |
CEBOLA BRANCA - Cebola in natura, subgrupo branca, de primeira qualidade, tamanho médio a grande, bulbos redondos, polpa disposta em túnicas, casca lisa, íntegra e branca, consistência firme. Isenta de terra e outro material estranho, sujidades, pragas, odores e sabor estranho. O odor deve ser característico da hortaliça fresca. Preço por Quilo. |
KG |
2000 |
6,20 |
12.400,00 |
|
07 |
CEBOLA ROXA - Cebola in natura, subgrupo roxa, de primeira qualidade, tamanho médio a grande, bulbos redondos, polpa disposta em túnicas, casca lisa, íntegra e roxa, consistência firme. Isenta de terra e outro material estranho, sujidades, pragas, odores e sabor estranho. O odor deve ser característico da hortaliça fresca. Preço por Quilo. |
KG |
2000 |
6,67 |
13.340,00 |
|
08 |
CENOURA – Frescas de ótima qualidade, compacta, firme de coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e aparência. Isento de: sujidade, insetos parasitas, larvas, rachaduras, cortes e perfurações. Preço por Quilo |
KG |
4000 |
5,00 |
20.000,00 |
|
09 |
CHUCHU - in natura, de 1a qualidade, produto fresco, ausência de resíduos terrosos, brotação, sujidades, parasitas e larvas. Sem danos físicos e mecânicos, rachaduras e cortes. Os frutos devem ser tenros, com coloração verde-claro ou escuro e ausentes de espinhos. Preferencialmente orgânico. Peso entre 300 a 400 gramas a unidade. |
KG |
4000 |
3,46 |
13.840,00 |
|
10 |
COENTRO - Sem danos fisiológicos ou mecânicos, tamanho médio a grande, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, tenra e com brilho, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidos. Preço por quilo. |
KG |
2000 |
14,18 |
28.360,00 |
|
12 |
GOIABA - De 1ª qualidade, apresentando tamanho, cor e com formação uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa intacta e firme sem danos físicos e mecânicos. Acondicionadas em caixa apropriada. Preço por Quilo. |
KG |
4000 |
5,16 |
20.640,00 |
|
13 |
JERIMUM - Jerimum, maduro, de boa qualidade, cheiro, aspecto e sabor próprios, tamanho uniforme, isento de enfermidades com ausência de sujidades, parasitas, larvas e material terroso, sem danos físicos e mecânicos. Preço por Quilo. |
KG |
1000 |
5,18 |
5.180,00 |
|
14 |
LARANJA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com a ausência de sujidades, parasitos e larvas, Preço por Quilo. |
KG |
4500 |
3,87 |
17.415,00 |
|
15 |
MACAXEIRA - Tipo branca/amarela, primeira, raízes grandes, no grau normal de evolução no tamanho, saber e cor própria da espécie, uniformes, frescas, com casca, inteiras, sem ferimentos ou defeitos, não fibrosa, livres da maior parte possível de terra e corpos estranhos aderente à superfície externa e isentas de umidade. Preço por Quilo. |
KG |
3000 |
7,01 |
21.030,00 |
|
16 |
MAMÃO - - Com 80 a 90% de maturação, frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho livre de sujidades, parasitas e larvas, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Preço por Quilo. |
KG |
3000 |
3,90 |
11.700,00 |
|
17 |
MANGA - Espécie rosa, fruta in natura de boa qualidade, apresentando grau de maturação tal lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com a ausência de sujidades, parasitos e larvas. Preço por Quilo. |
KG |
2000 |
4,23 |
8.460,00 |
|
18 |
MELANCIA - Deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, serem frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau máximo de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência e a polpa. Não serão permitidos manchas ou defeitos na casca. Preço por Quilo. |
KG |
5500 |
3,15 |
17.325,00 |
|
19 |
PIMENTA DE CHEIRO- - Sem danos fisiológicos ou mecânicos, tamanho médio a grande, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, tenra e com brilho, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidos. Preço por Quilo. |
KG |
730 |
10,91 |
7.964,30 |
|
20 |
PIMENTÃO - De primeira, tamanho e coloração uniformes, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes. Preço por Quilo. |
KG |
2200 |
5,20 |
11.440,00 |
|
22 |
TOMATE – Íntegros, de primeira, tamanho e coloração uniformes, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Preço por Quilo. |
KG |
4000 |
7,29 |
29.160,00 |
|
SUBTOTAL (R$) .......................... |
349.419,30 |
||||
|
GRUPO FORMAL |
CNPJ/MF Nº |
|
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE HORTALICAS DO SITIO ARARUNA |
13.332.048/0001-49 |
|
HORTIFRUTIS |
|||||
|
ITEM |
DESCRIÇÃO |
UND |
QTD |
Preço Unitário * |
Preço Total |
|
01 |
ABOBORA - Abóbora madura, tipo moranga, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte. De colheita recente. Acondicionada em saco plástico atóxico, transparente e resistente. Preço por Quilo. |
KG |
1000 |
3,40 |
3.400,00 |
|
02 |
ALFACE - Sem danos fisiológicos ou mecânicos, tamanho médio a grande, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, tenra e com brilho, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidos. Preço por Quilo. |
KG |
1000 |
9,38 |
9.380,00 |
|
03 |
BANANA - Banana Prata in natura, NÃO AMASSADA, livre de insetos, microrganismo, areia ou outra impureza que venha a comprometer o armazenamento e a saúde humana, sem utilização de métodos artificiais para indução do processo de maturação da banana. Preço por Quilo. |
KG |
13.000 |
5,19 |
67.470,00 |
|
04 |
BATATA DOCE - Batata in natura, espécie doce, de primeira qualidade, tamanho uniforme, casca rosa escura, consistência firme. Sem danos aparentes, rachaduras e pontos indicativos de germinação. Isenta de terra e outro material estranho, sujidades, pragas, lesões, odores e sabor estranho. Preço por Quilo. |
KG |
2.500 |
4,43 |
11.075,00 |
|
05 |
BETERRABA - Deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, ser frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência. Não serão permitidas rachaduras, perfurações, cortes na casca, mofos e partes podres. Preço por Quilo. |
KG |
4.000 |
4,96 |
19.840,00 |
|
06 |
CEBOLA BRANCA - Cebola in natura, subgrupo branca, de primeira qualidade, tamanho médio a grande, bulbos redondos, polpa disposta em túnicas, casca lisa, íntegra e branca, consistência firme. Isenta de terra e outro material estranho, sujidades, pragas, odores e sabor estranho. O odor deve ser característico da hortaliça fresca. Preço por Quilo. |
KG |
2000 |
6,20 |
12.400,00 |
|
07 |
CEBOLA ROXA - Cebola in natura, subgrupo roxa, de primeira qualidade, tamanho médio a grande, bulbos redondos, polpa disposta em túnicas, casca lisa, íntegra e roxa, consistência firme. Isenta de terra e outro material estranho, sujidades, pragas, odores e sabor estranho. O odor deve ser característico da hortaliça fresca. Preço por Quilo. |
KG |
2000 |
6,67 |
13.340,00 |
|
08 |
CENOURA – Frescas de ótima qualidade, compacta, firme de coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e aparência. Isento de: sujidade, insetos parasitas, larvas, rachaduras, cortes e perfurações. Preço por Quilo |
KG |
4000 |
5,00 |
20.000,00 |
|
09 |
CHUCHU - in natura, de 1a qualidade, produto fresco, ausência de resíduos terrosos, brotação, sujidades, parasitas e larvas. Sem danos físicos e mecânicos, rachaduras e cortes. Os frutos devem ser tenros, com coloração verde-claro ou escuro e ausentes de espinhos. Preferencialmente orgânico. Peso entre 300 a 400 gramas a unidade. |
KG |
4000 |
3,46 |
13.840,00 |
|
10 |
COENTRO - Sem danos fisiológicos ou mecânicos, tamanho médio a grande, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, tenra e com brilho, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidos. Preço por quilo. |
KG |
2000 |
14,18 |
28.360,00 |
|
12 |
GOIABA - De 1ª qualidade, apresentando tamanho, cor e com formação uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa intacta e firme sem danos físicos e mecânicos. Acondicionadas em caixa apropriada. Preço por Quilo. |
KG |
4000 |
5,16 |
20.640,00 |
|
13 |
JERIMUM - Jerimum, maduro, de boa qualidade, cheiro, aspecto e sabor próprios, tamanho uniforme, isento de enfermidades com ausência de sujidades, parasitas, larvas e material terroso, sem danos físicos e mecânicos. Preço por Quilo. |
KG |
1000 |
5,18 |
5.180,00 |
|
14 |
LARANJA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com a ausência de sujidades, parasitos e larvas, Preço por Quilo. |
KG |
4500 |
3,87 |
17.415,00 |
|
15 |
MACAXEIRA - Tipo branca/amarela, primeira, raízes grandes, no grau normal de evolução no tamanho, saber e cor própria da espécie, uniformes, frescas, com casca, inteiras, sem ferimentos ou defeitos, não fibrosa, livres da maior parte possível de terra e corpos estranhos aderente à superfície externa e isentas de umidade. Preço por Quilo. |
KG |
3000 |
7,01 |
21.030,00 |
|
16 |
MAMÃO - - Com 80 a 90% de maturação, frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho livre de sujidades, parasitas e larvas, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Preço por Quilo. |
KG |
3000 |
3,90 |
11.700,00 |
|
17 |
MANGA - Espécie rosa, fruta in natura de boa qualidade, apresentando grau de maturação tal lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com a ausência de sujidades, parasitos e larvas. Preço por Quilo. |
KG |
2000 |
4,23 |
8.460,00 |
|
18 |
MELANCIA - Deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, serem frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau máximo de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência e a polpa. Não serão permitidos manchas ou defeitos na casca. Preço por Quilo. |
KG |
5500 |
3,15 |
17.325,00 |
|
19 |
PIMENTA DE CHEIRO- - Sem danos fisiológicos ou mecânicos, tamanho médio a grande, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, tenra e com brilho, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidos. Preço por Quilo. |
KG |
730 |
10,91 |
7.964,30 |
|
20 |
PIMENTÃO - De primeira, tamanho e coloração uniformes, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes. Preço por Quilo. |
KG |
2200 |
5,20 |
11.440,00 |
|
22 |
TOMATE – Íntegros, de primeira, tamanho e coloração uniformes, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Preço por Quilo. |
KG |
4000 |
7,29 |
29.160,00 |
|
SUBTOTAL (R$) .......................... |
349.419,30 |
||||
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GRUPO FORMAL |
CNPJ/MF Nº |
|
FRANCISCA MENESES DO NASCIMENTO |
032.476.244 – 57 |
|
HORTIFRUTIS |
|||||
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
UND |
QTD |
Preço Unitário * |
Preço Total |
|
11 |
FARINHA DE TAPIOCA (GOMA) - 1ª qualidade, fina, livre de sujidades, em embalagem original, saco plástico transparente, inviolável e resistente, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. Com peso 1kg. Rotulagem de acordo com Resolução Vigente. Preço por Quilo. |
KG |
3000 |
7,45 |
22.350,00 |
Ato contínuo, a comissão de licitação, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2023 – PMB/PNAE, DECLARA Habilitados e Credenciados, conforme item “3”, HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE VENDA, deste Edital, os seguintes interessados: GRUPOS FORMAIS: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS HORTICULTORES DO SÍTIO OLHO D’AGUA, Inscrição no C.P.N.J (MF). Nº. 13.332.048/0001–49, DAP Pessoa Jurídica Nº PE122022.03.000000210CAF, representada pelo senhor Maria Alzeildes Galvão Alves, CPF/MF Nº 089.775.794–73; ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS HORTICULTORES DO SÍTIO OLHO D’AGUA, CNPJ (MF) 10.688.733/0001-14, DAP Pessoa Jurídica Nº PE122022.03.000000219CAF, representada pelo ROSE MEIRE MOREIRA DOS SANTOS HORAS, CPF (MF) 061.503.034-38 e o FORNECEDOR INDIVIDUAL – FRANCISCA MENESES DO NASCIMENTO, CPF (MF) nº 032.476.244 – 57.
Por fim, em face do resultado, a CPL comunica a todos os interessados que, em assim querendo, poderão interpor recurso contra o ato desta CPL, dentro do prazo legal.
Nada mais havendo a tratar, submetemos os autos do processo a autoridade superior, para, em assim querendo, posso RATIFICAR e proceder com a devida contratação.
Eu, Francisco Edimilson do Nascimento, Presidente da CPL, digitei, conferi e subscrevo _____________________________ na data supra.
Publique-se.
|
Rubens Murilo Furtado Silva Membro da CPL
|
Joaquim Gonçalves Tavares Membro da CPL
|
Rose Meire Moreira dos Santos Horas
Representante Legal – CPF(MF) 061.503.034-38
Maria Alzeildes Galvão Alves
Representante Legal – CPF (MF) 089.775.794 – 73
Francisca Meneses do nascimento,
FORNECEDOR INDIVIDUAL - CPF (MF) nº 032.476.244 – 57
Verifique a autenticidade escrevendo o código abaixo na busca da página do Diário Oficial de Bodocó - PE
( fedd46f0-c767-41f3-acfa-571a3459566a )