Edição 41
Prefeitura Municipal de Bodocó - PE
PORTARIA N° 303/2024 - Nº 303/2024

EMENTA: PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE

SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.


                 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BODOCÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e,
                 CONSIDERANDO a previsão Legal constante no art. 193, da Lei Complementar nº 1.142/2004,
                 RESOLVE:
                 Art. 1° - CONCEDER o pedido de  Licença para Tratamento de Saúde da servidora abaixo elencada, conforme parecer elaborado pela Junta Médica e parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município, nos autos do Processo Administrativo Eletrônico, no âmbito da Secretaria de Educação:

NOME

 

CARGO

MAT.

LOCALIZAÇÃO

PERÍODO

MICHELLE FERREIRA SILVA CPF Nº 093.373.034-93

Auxiliar de Serviços Gerais

1688

 

Secretaria de Educação

24.10.2023

a

20.04.2024

                       Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 24 de outubro de 2023.
                         Art. 3º  -  Revogam-se as disposições em contrário.
                               Cumpra-se e publique-se.

 

 


Gabinete do Prefeito, 01 de abril de 2024

 


OTÁVIO AUGUSTO TAVARES PEDROSA CAVALCANTE
Prefeito Municipal

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Publicado por Maria Luisa