ATA DE SESSÃO DA ANÁLISE – DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO 

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 – FMS 

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 – FMS 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2023 – FMS 

Às 16h00min, do dia 20 de junho de 2023, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação,  instalada no Prédio da Prefeitura Municipal de Bodocó/PE, reuniu-se a Comissão de Licitação da Prefeitura  Municipal de Bodocó, nomeada através da Portaria nº 058/2023, de 25/01/2023, para procederem de  análises das documentações relativas ao CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 – FMS. Constitui objeto deste  certame, nos termos da Lei federal nº. 8.666/93, o credenciamento de pessoas jurídicas  (Preferencialmente sem fins lucrativos), especializadas na realização de serviços médicos, visitas médicas,  consultas médicas, serviços de urgência médica em sistema de plantões médicos (presenciais ou sobreaviso), para atender a demanda do Hospital Municipal Eulina Silva Lócio de Alencar, Centro de Atendimento  Especializado – Policlínica e suas unidades, mediante adesão às condições previstas neste Edital.  

Declarada aberta a sessão pelo Presidente desta Comissão de Licitação, registra-se que na sessão passada,  após avaliação das documentações de habilitação, foi constatado que os interessados deixaram de  apresentar os seguintes documentos conforme segue abaixo: 

1. MARIA ALICIA BATISTA BENTO LTDA não apresentou as letras a, b do item 7.4 do ato convocatório; ainda no que se refere a adesão, a mesma também não informa qual a especialidade de atuação  profissional. 

2. ANACACIA PESSOA LEITE não apresentou as letras e, do item 7.2; a, b, e, c, j e k do item 7.4; e as  declarações do item 7.5 do ato convocatório. ainda no que se refere a adesão, a mesma também não  informa qual a especialidade de atuação profissional. 

3. WORK MED SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALAR LTDA  juntou a DECLARAÇÃO DE INDICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA PELA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, indicando os profissionais médicos, faltando  juntar diplomas, regularidade com o CRM, carteira do profissional, e ainda, comprovação da especialidade,  quando for o caso. 

4. A F DE LISBOA FILHO – SERVIÇOS MÉDICOS LTDA não apresentou as letras a, b, g, i, j e k do item 7.4; as  declarações do item 7.5 do ato convocatório. ainda no que se refere a adesão, a mesma também não  informa qual a especialidade de atuação profissional. 

5. FELIPE ARAUJO DE ANDRADE LTDA não apresentou as letras e, do item 7.2; a, b, g, i, j e k do item 7.4;  as declarações do item 7.5 do ato convocatório. ainda no que se refere a adesão, a mesma também não  informa qual a especialidade de atuação profissional. 

6. GRANJA E DELMONDES CENTRO MÉDICO LTDA apresentou requerimento interessado nas seguintes especialidades: PEDIATRIA, CARDIOLOGIA, GINECOLOGIA/OBSTETRA, ANGIOLOGIA E MASTOLOGIA, no entanto, não indicou os profissionais médicos na sua DECLARAÇÃO DE INDICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA PELA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, faltando ainda juntar diplomas, regularidade com o CRM, carteira  do profissional e comprovação da especialidade, quando for o caso, item 7.4. 

7. WEJ CONSULTORIA E CURSOS LTDA não apresentou letra c, do item 7.1; letra a, b, g, j e k, do item 7.4;  como também as declarações do item 7.5 do ato convocatório. 

Ante o exposto, a CPL determinou o prazo de 48h, para que as empresas interessadas, possam sanar  suas documentações pendentes.  

Informamos ainda que, de forma justificada, o prazo determinado acima, poderá ser prorrogado, mediante  manifestação do interessado. 

Esgotado o prazo para saneamento das faltas, cabe informar que os interessados, as empresas ANACACIA  PESSOA LEITE e WORK MED SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALAR LTDA juntaram suas documentações pendentes. A empresa GRANJA E DELMONDES CENTRO MÉDICO LTDA, manifestou interesse em  regularizar as especialidades de PEDIATRIA e CARDIOLOGIA. Quanto aos demais, não houve manifestação.

Edição de terça-feira, 20 de junho de 2023 Edição Extra I Ano VI – Número 379 Página 3 

Concluída a análise das documentações de habilitação, declara que foram HABILITADOS, conforme item  “7.1, 7.2, 7.3 e 7.4”, e demais anexos do Edital e desta forma foram declaradas CREDENCIADAS, as seguintes  interessadas: 

Assim sendo, nada mais havendo a tratar ou deliberar, foi encerrada a reunião, tendo sido lavrada a  presente ata, ao final assinada pelos presentes. 

Para melhor efeito, submetemos os autos do processo à autoridade superior, para, em assim querendo,  posso RATIFICAR e proceder com a devida contratação. 

Eu, Francisco Edimilson do Nascimento, Presidente da CPL, digitei, conferi e subscrevo  _____________________________ na data supra.  

Publique-se. 

Rubens Murilo Furtado Silva                               Joaquim Gonçalves Tavares

        Membro da CPL                                                     Membro da CPL