EMENTA: RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº  

10/2021, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE. 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BODOCÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas  atribuições legais e, 

CONSIDERANDO as prerrogativas conferidas ao chefe do Poder Executivo Municipal; 

CONSIDERANDO a CI nº 10/2023, oriunda da Secretaria de Saúde, que solicita a rescisão  Contratual do Médico Ultrassonografista, sob a alegação de que o mesmo não está com disponibilidade de  carga horária. 

RESOLVE: 

Art. 1° - RESCINDIR o Contrato de Prestação de Serviço nº 10/2021, da pessoa abaixo  elencada, no âmbito da Secretaria de Saúde: 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos  ao dia 01 de março de 2023. 

 Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 

Cumpra-se e publique-se. 

Gabinete do Prefeito, 20 de março de 2023. 

OTÁVIO AUGUSTO TAVARES PEDROSA CAVALCANTE 

Prefeito Municipal