EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 – PMB

Processo Licitatório n° 053/2023 – PMB

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2023 – PMB

Objeto do termo aditivo: ACRESCENTAR 6,44% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 19.343,91 (dezenove mil, trezentos e quarenta e três reais e noventa e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea “b”, §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.666/1993; ALTERAR a CLÁUSULA QUINTA – DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, em função do acréscimo/supressão. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO O valor estimado da contratação passa a ser de R$ 319.692,01 (trezentos e dezenove mil, seiscentos e noventa e dois reais e um centavo). O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados e constantes do boletim de medição. Fica assegurado à CONTRATADA o direito à repactuação de valores ainda não adimplidos referentes ao ciclo de vigência imediatamente anterior à presente prorrogação, não concedidos e/ou pendentes de solicitação referentes ao aumento de custos em razão da homologação de novo Acordos, Convenções ou Dissídios Coletivos de Trabalho, desde que atendidos os requisitos preceituados no termo de referência.

                    CONTRATDO: TCE EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA
                    CNPJ Nº: 22.475.546/0001 – 31

VALOR TOTAL: R$ 319.692,01 (trezentos e dezenove mil, seiscentos e noventa e dois reais e um centavo)

PRAZO DE EXECUÇÃO: será de 04 (quatro) meses, contados a partir da data de expedição da respectiva Ordem de Serviço.

Bodocó, Estado do Pernambuco,

Gabinete do Prefeito, 17 de outubro de 2023.

Otávio Augusto Tavares Pedrosa Cavalcante
Prefeito Municipal