EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

OTÁVIO AUGUSTO TAVARES PEDROSA CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Bodocó, Estado de Pernambuco no uso de suas atribuições legais, constantes da Lei Orgânica Municipal,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$778.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

020502 DIRETORIA DE ENSINO

 1770 12.361.1004.2065.0000NOVA EDUCAÇÃO 47.000,00
 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 00513
 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
 200000 EDUCAÇÃO

 

 020603 DIR. DE DESENVOL. DOS ESPORTES E SEG. COMUNITÁRIA

 451 27.812.1005.2100.0000BODOCÓ VIVER 5.000,00
 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 00100
 01 TESOURO
 110000 GERAL

 

 021202 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - REC. PROPRIOS

 744 10.301.1002.2152.0000BODOCÓ MAIS SAÚDE 50.000,00
 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS F.R.: 00110
 01 TESOURO
 300001 Atenção Básica

 

 847 10.302.1002.2168.0000BODOCÓ MAIS SAÚDE 5.000,00
 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 00110
 01 TESOURO
 300002 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 881 10.302.1002.2189.0000BODOCÓ MAIS SAÚDE 100.000,00
 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 00110
 01 TESOURO
 300002 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 883 10.302.1002.2189.0000BODOCÓ MAIS SAÚDE 80.000,00
 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 00110
 01 TESOURO
 300002 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

884 10.302.1002.2189.0000BODOCÓ MAIS SAÚDE 50.000,00
 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JURÍDICA F.R.: 00110
 01 TESOURO
 300002 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 021203 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - REC. FEDERAL

 1097 10.302.1002.2190.0000BODOCÓ MAIS SAÚDE 20.000,00
 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 00509
 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
 301002 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial

 

 1100 10.302.1002.2190.0000BODOCÓ MAIS SAÚDE 220.000,00
 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JURÍDICA F.R.: 00509
 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
 301002 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial

 

 1769 10.302.1002.2190.0000BODOCÓ MAIS SAÚDE 150.000,00
 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 00509
 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
 300000 SAÚDE - REC PROPRIO

 

 021304 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - REC. ESTADUAL

 1542 08.244.1003.2217.0000BODOCÓ MAIS ASSISTÊNCIA 5.000,00
 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 00216
 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
 500001 ASSISTÊNCIA SOCIAL - REC FEDERAL

 

 1544 08.244.1003.2217.0000BODOCÓ MAIS ASSISTÊNCIA 5.000,00
 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 00216
 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
 500001 ASSISTÊNCIA SOCIAL - REC FEDERAL

 

 022100 SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS

 1696 20.605.1007.1059.0000CIDADE ESTRUTURADA 18.000,00
 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 00100
 01 TESOURO
 110000 GERAL

 

 1711 20.605.1007.1063.0000CIDADE ESTRUTURADA 23.000,00
 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JURÍDICA F.R.: 00100
 01 TESOURO
 110000 GERAL

 

Art. 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Excesso: 150.000,00
Fontes de Recurso
05 09 150.000,00

Superávit Financeiro: 47.000,00

Fontes de Recurso
05 13 47.000,00

 

Anulação:

 

 02 02 02 GABINETE DO PREFEITO

 35 04.122.1001.1007.0000 GOVERNO E GESTÃO -15.000,00
 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:  0 0100
 01 TESOURO
 110 000 GERAL

 

 39 04.122.1001.2015.0000 GOVERNO E GESTÃO -10.000,00
 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo:  0 0100
 01 TESOURO
 110 000 GERAL

 

 02 03 01 GABINETE DO SECRETARIO

 137 04.123.1009.2040.0000 ADMINISTRAÇÃO BODOCÓ -3.000,00
 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo:  0 0100
 01 TESOURO
 110 000 GERAL

 

 02 05 02 DIRETORIA DE ENSINO

 200 12.361.1004.2294.0000 NOVA EDUCAÇÃO -5.000,00
 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo:  0 0281
 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
 220 000 ENSINO FUNDAMENTAL

 

 02 09 01 GABINETE DO SECRETARIO

 511 26.782.1006.2136.0000 BODOCÓ SUSTENTÁVEL -10.000,00
 3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R. Grupo:  0 0100
 01 TESOURO
 110 000 GERAL

 

 02 12 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - REC. PROPRIOS

 743 10.301.1002.2152.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE -65.000,00
 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:  0 0110
 01 TESOURO
 300 001 Atenção Básica

 

 756 10.301.1002.2152.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE -5.000,00
 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo:  0 0110
 01 TESOURO
 300 000 SAÚDE - REC PROPRIO

 

02 12 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - REC. PROPRIOS

 787 10.301.1002.2160.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE -20.000,00
 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:  0 0110
 01 TESOURO
 300 001 Atenção Básica

 

 886 10.302.1002.2189.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE -10.000,00
 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:  0 0110
 01 TESOURO
 300 002 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 899 10.304.1002.2287.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE -5.000,00
 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:  0 0110
 01 TESOURO
 300 004 Vigilância Sanitária

 

 02 12 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - REC. FEDERAL

 949 10.122.1002.1173.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE -16.000,00
 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo:  0 0508
 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
 300 009 COVID19

 

 950 10.122.1002.1173.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE -10.000,00
 3.3.90.39.74 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:  0 0500
 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
 300 009 COVID19

 

 962 10.301.1002.2155.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE -70.000,00
 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:  0 0509
 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
 301 001 Atenção Basica

 

 964 10.301.1002.2157.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE -5.000,00
 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo:  0 0509
 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
 301 001 Atenção Basica

 

 965 10.301.1002.2157.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE -2.000,00
 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:  0 0509
 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
 301 001 Atenção Basica

 

 966 10.301.1002.2157.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE -2.000,00
 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS F.R. Grupo:  0 0581
 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
 301 001 Atenção Basica

 

02 12 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - REC. FEDERAL

 974 10.301.1002.2159.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE -80.000,00
 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo:  0 0509
 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
 301 001 Atenção Basica

 

 981 10.301.1002.2159.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE -20.000,00
 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo:  0 0209
 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
 300 000 SAÚDE - REC PROPRIO

 

 984 10.301.1002.2159.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE -10.000,00
 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo:  0 0581
 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
 301 001 Atenção Basica

 

 985 10.301.1002.2159.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE -4.000,00
 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:  0 0509
 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
 301 000 SAUDE - REC. FEDERAL

 

 998 10.301.1002.2161.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE -40.000,00
 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:  0 0509
 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
 301 001 Atenção Basica

 

 999 10.301.1002.2163.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE -20.000,00
 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:  0 0509
 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
 301 001 Atenção Basica

 

 1018 10.301.1002.2179.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE -14.000,00
 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:  0 0509
 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
 301 001 Atenção Basica

 

 1082 10.302.1002.2185.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE -2.000,00
 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:  0 0509
 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
 301 002 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial

 

 1083 10.302.1002.2185.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE -2.000,00
 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS F.R. Grupo:  0 0509
 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
 301 002 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial

 

02 12 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - REC. FEDERAL

 1084 10.302.1002.2185.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE -2.000,00
 3.1.91.13.03 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO - RPPF.R. Grupo:  0 0509
 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
 301 002 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial

 

 1085 10.302.1002.2185.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE -2.000,00
 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo:  0 0509
 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
 301 002 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial

 

 1086 10.302.1002.2185.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE -2.000,00
 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:  0 0509
 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
 301 002 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial

 

 1087 10.302.1002.2185.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE -1.000,00
 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo:  0 0509
 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
 301 002 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial

 

 1088 10.302.1002.2185.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE -1.000,00
 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo:  0 0509
 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
 301 002 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial

 

 02 13 04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - REC. ESTADUAL

 1534 08.244.1003.2207.0000 BODOCÓ MAIS ASSISTÊNCIA -5.000,00
 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:  0 0216
 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
 500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - REC PROPRIO

 

 02 14 00 FUNDO MUNC.DOS DIR.DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - REC P

 1561 08.243.1001.2249.0000 GOVERNO E GESTÃO -3.000,00
 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo:  0 0116
 01 TESOURO
 500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - REC PROPRIO

 

 02 14 01 FUNDO MUNIC.DOS DIR.DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- REC F

 1580 08.243.1003.2251.0000 BODOCÓ MAIS ASSISTÊNCIA -5.000,00
 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:  0 0516
 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
 500 001 ASSISTÊNCIA SOCIAL - REC FEDERAL

 

021401FUNDO MUNIC.DOS DIR.DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- REC F

 1581 08.243.1003.2251.0000 BODOCÓ MAIS ASSISTÊNCIA -5.000,00
 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo:  00516
 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
 500001 ASSISTÊNCIA SOCIAL - REC FEDERAL

 

 1582 08.243.1003.2251.0000 BODOCÓ MAIS ASSISTÊNCIA -5.000,00
 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:  00516
 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
 500001 ASSISTÊNCIA SOCIAL - REC FEDERAL

 

 

 022000SECRETARIA DE ESTRADAS E RODAGENS

 1669 26.782.1007.1079.0000 CIDADE ESTRUTURADA -5.000,00
 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:  00100
 01 TESOURO
 110000 GERAL

 

 1673 26.782.1007.1079.0000 CIDADE ESTRUTURADA -70.000,00
 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo:  00100
 01 TESOURO
 110000 GERAL

 

 1674 26.782.1007.1079.0000 CIDADE ESTRUTURADA -30.000,00
 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo:  00500
 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
 110000 GERAL

 

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Bodocó/PE, em 22 de setembro de 2023.

 

OTÁVIO AUGUSTO TAVARES PEDROSA CAVALCANTE
Prefeito Municipal