EMENTA: NOMEIA CARGO COMISSIONADO NO ÂMBITO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BODOCÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a necessidade de estruturar a Secretaria Municipal de Educação;

CONSIDERANDO a previsão Legal constante na Lei Orgânica Municipal, bem como na Lei Municipal de N.º 1.617/2022, mais precisamente no anexo I, item “4”;

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR a pessoa abaixo elencada para provimento de Cargo Comissionado no âmbito da Secretaria Municipal de Educação:

Art. 2º - Esta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de setembro de 2023.

Art. 3º -  Revogam-se as disposições em contrário.

Cumpra-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito, 14 de setembro de 2023.

OTÁVIO AUGUSTO TAVARES PEDROSA CAVALCANTE
Prefeito Municipal