PORTARIA N° 188/2023 

EMENTA: EXONERAR, A PEDIDO, CARGO EFETIVO NO ÂMBITO DA  

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BODOCÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de  suas atribuições legais e, 

CONSIDERANDO o pedido formulado pelo requerente nos autos do Processo  Administrativo nº 737/2023, datado de 04/04/2023, bem como o parecer Jurídico favorável, elaborado  pela Procuradoria Geral do Município;  

RESOLVE: 

Art. 1° - EXONERAR a pedido, a servidora LADY-ANNE PEREIRA SIQUEIRA,  matrícula nº 3658, inscrito no CPF nº 047.735.064-07, Cédula de Identidade nº 5824407 SDS/PE, do  cargo de provimento efetivo de Psicóloga da Educação de Secretaria, lotado na Secretaria de Educação  do Município de Bodocó/PE, conforme art. 31, inciso I, e art. 32, ambos da Lei Municipal nº 1.142/2002. 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus  efeitos ao dia 04 de abril de 2023. 

 Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 

Cumpra-se e publique-se. 

Gabinete do Prefeito, 25 de abril de 2023. 

OTÁVIO AUGUSTO TAVARES PEDROSA CAVALCANTE 

Prefeito Municipal