EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras  

providências. 

OTÁVIO AUGUSTO TAVARES PEDROSA CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Bodocó, Estado de  Pernambuco no uso de suas atribuições legais, constantes da Lei Orgânica Municipal  

 DECRETA: 

 Art. 1º - Fica aberto no orçamento vigente crédito adicional suplementar  

 distribuído nas seguintes dotações: 

020206 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS 

107 04.122.1009.2030.0000ADMINISTRAÇÃO BODOCÓ 85.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 00100 

01 TESOURO 

110000 GERAL 

020301 GABINETE DO SECRETARIO 

128 04.123.1009.1015.0000ADMINISTRAÇÃO BODOCÓ 10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 00100 

01 TESOURO 

110000 GERAL 

020302 DIRETORIA DE CONTABILIDADE E TESOURARIA 

153 04.123.1009.2046.0000ADMINISTRAÇÃO BODOCÓ 300.000,00 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA F.R.: 00100 

01 TESOURO 

110000 GERAL 

020503 DIRETORIA DE GESTÃO DE REDE DE ENSINO 

224 12.361.1004.1027.0000NOVA EDUCAÇÃO 82.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 00581 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 

220000 ENSINO FUNDAMENTAL 

021001 GABINETE DO SECRETARIO 

621 15.451.1007.2125.0000CIDADE ESTRUTURADA 4.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 00100 

01 TESOURO 

110000 GERAL 

021002 DIRETORIA DE URBANISMO 

DOM 308-3023, de 15 de março de 2023 - 5 de 22

021002 DIRETORIA DE URBANISMO 

637 15.451.1007.1073.0000CIDADE ESTRUTURADA 40.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 00100 01 TESOURO 

110000 GERAL 

021202 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - REC. PROPRIOS 

757 10.301.1002.2152.0000BODOCÓ MAIS SAÚDE 40.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 00110 01 TESOURO 

300001 Atenção Básica 

021203 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - REC. FEDERAL 

1114 10.303.1002.2195.0000BODOCÓ MAIS SAÚDE 5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 10209 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 

300000 SAÚDE - REC PROPRIO 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: 

Excesso: 82.000,00 Fontes de Recurso 

05 81 82.000,00 

Anulação: 

020203PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 

51 04.122.1001.2021.0000 GOVERNO E GESTÃO -20.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 00100 01 TESOURO 

110000 GERAL 

52 04.122.1001.2021.0000 GOVERNO E GESTÃO -20.000,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 00100 01 TESOURO 

110000 GERAL 

020206DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS 

97 04.122.1009.2030.0000 ADMINISTRAÇÃO BODOCÓ -50.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 00100 01 TESOURO 

110000 GERAL 

DOM 308-3023, de 15 de março de 2023 - 6 de 22

02 02 06 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS 

105 04.122.1009.2030.0000 ADMINISTRAÇÃO BODOCÓ -39.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100 01 TESOURO 

110 000 GERAL 

02 03 02 DIRETORIA DE CONTABILIDADE E TESOURARIA 

140 04.123.1009.2043.0000 ADMINISTRAÇÃO BODOCÓ -10.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 0100 01 TESOURO 

110 000 GERAL 

156 99.999.1009.0001.0000 ADMINISTRAÇÃO BODOCÓ -69.000,00 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA F.R. Grupo: 0 0100 01 TESOURO 

110 000 GERAL 

02 05 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDEB 30% 

297 12.361.1004.2060.0000 NOVA EDUCAÇÃO -20.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 0506 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 

262 000 FUNDEB OUTROS 

02 05 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDEB 70% 

309 12.361.1004.2058.0000 NOVA EDUCAÇÃO -20.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 0505 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 

261 000 FUNDEB MAGISTERIO 

02 05 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 30% 

316 12.365.1004.2073.0000 NOVA EDUCAÇÃO -20.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 0581 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 

210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL 

335 12.365.1004.2302.0000 NOVA EDUCAÇÃO -3.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 0504 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 

210 006 FUNDEB 40% - CRECHE 

02 05 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 70% 

DOM 308-3023, de 15 de março de 2023 - 7 de 22

02 05 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 70% 

348 12.365.1004.2303.0000 NOVA EDUCAÇÃO -30.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 0505 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 

210 007 FUNDEB INFANTIL 60% - PRÉ ESCOLA 

352 12.365.1004.2304.0000 NOVA EDUCAÇÃO -50.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 0581 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 

210 008 FUNDEB INFANTIL 60% - CRECHE 

02 10 01 GABINETE DO SECRETARIO 

614 15.451.1007.2125.0000 CIDADE ESTRUTURADA -5.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 0100 01 TESOURO 

110 000 GERAL 

02 10 02 DIRETORIA DE URBANISMO 

682 16.482.1007.1087.0000 CIDADE ESTRUTURADA -30.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100 01 TESOURO 

110 000 GERAL 

696 27.812.1007.1083.0000 CIDADE ESTRUTURADA -10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100 01 TESOURO 

110 000 GERAL 

02 12 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - REC. PROPRIOS 

897 10.303.1002.1120.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE -40.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0110 01 TESOURO 

300 003 Suporte Profilático e Terapêutico 

02 12 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - REC. FEDERAL 

1096 10.302.1002.2190.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE -5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0209 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 

300 000 SAÚDE - REC PROPRIO 

02 18 00 SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA 

DOM 308-3023, de 15 de março de 2023 - 8 de 22

021800SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA 

1641 04.122.1008.2108.0000 BODOCÓ INTEGRADA -3.03.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 01 TESOURO 

110000 GERAL 

1643 04.122.1008.2108.0000 BODOCÓ INTEGRADA -10.03.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS F.R. Grupo: 01 TESOURO 

110000 GERAL 

022000SECRETARIA DE ESTRADAS E RODAGENS 

1682 26.782.1007.2134.0000 CIDADE ESTRUTURADA -30.03.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 01 TESOURO 

110000 GERAL 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua  

publicação, com efeito financeiro a partir de 01 de março de 2023.  

 Gabinete da Prefeitura Municipal de Bodocó/PE, 15  de março de 2023. 

OTÁVIO AUGUSTO TAVARES PEDROSA CAVALCANTE 

Prefeito Municipal