EMENTA: EXONERAR, A PEDIDO, CARGO EFETIVO, NO
ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BODOCÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o pedido formulado pelo requerente nos autos do Processo Administrativo nº 1.151/2023, datado de 06/09/2023, bem como o parecer Jurídico favorável, elaborado pela Procuradoria Geral do Município; 

RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR a pedido, o servidor CRISTIANO BATISTA DE ALMEIDA, matrícula nº 1268, inscrito no CPF nº 070.519.834-07, Cédula de Identidade nº 7597563-SDP/PE, do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, da Secretaria de Saúde do Município de Bodocó/PE, conforme art. 32, da Lei Municipal nº 1.142/2004.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de setembro de 2023.

Art.  3º -  Revogam-se as disposições em contrário.

Cumpra-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito, 19 de setembro de 2023.

OTÁVIO AUGUSTO TAVARES PEDROSA CAVALCANTE
Prefeito Municipal