EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito
adicional suplementar e da outras providências

 

OTÁVIO AUGUSTO TAVARES PEDROSA CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Bodocó, Estado de Pernambuco no uso de suas atribuições legais, constantes da Lei Orgânica Municipal,

 

RESOLVE:

Art. 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$914.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

020502 DIRETORIA DE ENSINO

 182 12.361.1004.2065.0000NOVA EDUCAÇÃO 50.000,00
 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 00513
 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
 200001 Q.E.S.E.

 

 020505 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDEB 30%

 1766 12.361.1004.2060.0000NOVA EDUCAÇÃO 200.000,00
 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JURÍDICA F.R.: 00504
 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
 200000 EDUCAÇÃO

 

 021202 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - REC. PROPRIOS

 745 10.301.1002.2152.0000BODOCÓ MAIS SAÚDE 71.000,00
 3.1.91.13.03 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO - R F.R.: 00110
 01 TESOURO
 300001 Atenção Básica

 

 793 10.301.1002.2162.0000BODOCÓ MAIS SAÚDE 157.000,00
 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL CIVIL F.R.: 00110
 01 TESOURO
 300001 Atenção Básica

 

 852 10.302.1002.2170.0000BODOCÓ MAIS SAÚDE 6.000,00
 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA F.R.: 00110
 01 TESOURO
 300002 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 859 10.302.1002.2172.0000BODOCÓ MAIS SAÚDE 30.000,00
 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 00110
 01 TESOURO
 300002 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

863 10.302.1002.2172.0000BODOCÓ MAIS SAÚDE 8.000,00
 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JURÍDICA F.R.: 00110
 01 TESOURO
 300002 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 02 12 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - REC. FEDERAL

 977 10.301.1002.2159.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE 121.000,00
 3.1.91.13.03 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO - R F.R.:  0 05 09
 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
 301 001 Atenção Basica

 

 1071 10.302.1002.2169.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE 10.000,00
 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.:  0 05 09
 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
 301 002 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial

 

 1097 10.302.1002.2190.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE 30.000,00
 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.:  0 05 09
 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
 301 002 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial

 

 1100 10.302.1002.2190.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE 8.000,00
 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JURÍDICA F.R.:  0 05 09
 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
 301 002 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial

 

 1143 10.305.1002.2194.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE 5.000,00
 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.:  0 05 09
 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
 301 005 Vigilância Epidemiológica

 

 1740 10.301.1002.2159.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE 80.000,00
 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.:  0 02 09
 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
 300 000 SAÚDE - REC PROPRIO

 

 1741 10.301.1002.2159.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE 100.000,00
 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JURÍDICA F.R.:  0 02 09
 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
 300 000 SAÚDE - REC PROPRIO

 

 02 13 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - REC PROPRIO

 1189 08.244.1003.2202.0000 BODOCÓ MAIS ASSISTÊNCIA 15.000,00
 3.1.91.13.03 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO - R F.R.:  0 01 16
 01 TESOURO
 500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - REC PROPRIO

 

02 13 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - REC.FEDERAL

 1415 08.244.1003.2211.0000 BODOCÓ MAIS ASSISTÊNCIA 20.000,00
 3.1.91.13.03 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO - R F.R.:  0 05 16
 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
 500 001 ASSISTÊNCIA SOCIAL - REC FEDERAL

 

021303 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - REC.FEDERAL

 1433 08.244.1003.2215.0000BODOCÓ MAIS ASSISTÊNCIA 3.000,00
 3.1.91.13.03 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO - R F.R.: 00516
 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
 500001 ASSISTÊNCIA SOCIAL - REC FEDERAL

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Excesso: 200.000,00

Fontes de Recurso
05 04 200.000,00

 

Anulação:

 020201CONTROLE INTERNO

 23 04.124.1009.1006.0000 ADMINISTRAÇÃO BODOCÓ -5.000,00
 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:  00100
 01 TESOURO
 110000 GERAL

 

 020502DIRETORIA DE ENSINO

 184 12.361.1004.2065.0000 NOVA EDUCAÇÃO -50.000,00
 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:  00513
 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
 200001 Q.E.S.E.

 

 021202FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - REC. PROPRIOS

 773 10.301.1002.2158.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE -5.000,00
 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo:  00100
 01 TESOURO
 300001 Atenção Básica

 

 774 10.301.1002.2158.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE -40.000,00
 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:  00110
 01 TESOURO
 300001 Atenção Básica

 

 775 10.301.1002.2158.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE -5.000,00
 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo:  00100
 01 TESOURO
 300001 Atenção Básica

 

 776 10.301.1002.2158.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE -5.000,00
 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo:  00100
 01 TESOURO
 300001 Atenção Básica

 

02 12 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - REC. PROPRIOS

 777 10.301.1002.2158.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE -100.000,00
 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo:  0 0100
 01 TESOURO
 300 001 Atenção Básica

 

 779 10.301.1002.2158.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE -1.000,00
 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo:  0 0100
 01 TESOURO
 300 001 Atenção Básica

 

 781 10.301.1002.2158.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE -1.000,00
 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R. Grupo:  0 0110
 01 TESOURO
 300 001 Atenção Básica

 

 787 10.301.1002.2160.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE -30.000,00
 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:  0 0110
 01 TESOURO
 300 001 Atenção Básica

 

 789 10.301.1002.2160.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE -25.000,00
 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo:  0 0110
 01 TESOURO
 300 001 Atenção Básica

 

 790 10.301.1002.2160.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE -5.000,00
 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:  0 0110
 01 TESOURO
 300 001 Atenção Básica

 

 844 10.302.1002.2168.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE -60.000,00
 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo:  0 0110
 01 TESOURO
 300 002 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 849 10.302.1002.2170.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE -5.000,00
 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:  0 0110
 01 TESOURO
 300 002 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 850 10.302.1002.2170.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE -1.000,00
 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo:  0 0110
 01 TESOURO
 300 002 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

02 12 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - REC. PROPRIOS

 857 10.302.1002.2172.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE -2.000,00
 3.1.91.13.03 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO - RPPF.R. Grupo:  0 0110
 01 TESOURO
 300 002 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 858 10.302.1002.2172.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE -1.000,00
 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo:  0 0110
 01 TESOURO
 300 002 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 860 10.302.1002.2172.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE -1.000,00
 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo:  0 0110
 01 TESOURO
 300 002 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 861 10.302.1002.2172.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE -1.000,00
 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo:  0 0110
 01 TESOURO
 300 002 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 862 10.302.1002.2172.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE -1.000,00
 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo:  0 0110
 01 TESOURO
 300 002 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 864 10.302.1002.2172.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE -2.000,00
 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo:  0 0110
 01 TESOURO
 300 002 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 866 10.302.1002.2184.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE -60.000,00
 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo:  0 0110
 01 TESOURO
 300 002 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 02 12 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - REC. FEDERAL

 1102 10.302.1002.2190.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE -8.000,00
 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:  0 0509
 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
 301 002 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial

 

 1123 10.304.1002.2287.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE -9.000,00
 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo:  0 0509
 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
 301 004 Vigilancia Sanitaria

 

02 12 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - REC. FEDERAL

 1126 10.304.1002.2287.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE -2.000,00
 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:  0 0509
 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
 301 004 Vigilancia Sanitaria

 

 1135 10.305.1002.2194.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE -5.000,00
 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo:  0 0581
 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
 301 005 Vigilância Epidemiológica

 

 1136 10.305.1002.2194.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE -50.000,00
 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:  0 0509
 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
 301 005 Vigilância Epidemiológica

 

 1137 10.305.1002.2194.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE -10.000,00
 3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS F.R. Grupo:  0 0509
 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
 301 005 Vigilância Epidemiológica

 

 1140 10.305.1002.2194.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE -1.000,00
 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo:  0 0509
 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
 301 005 Vigilância Epidemiológica

 

 1144 10.305.1002.2194.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE -5.000,00
 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:  0 0509
 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
 301 005 Vigilância Epidemiológica

 

 1145 10.305.1002.2194.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE -5.000,00
 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:  0 0509
 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
 301 005 Vigilância Epidemiológica

 

 1742 10.301.1002.2159.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE -180.000,00
 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo:  0 0209
 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
 300 000 SAÚDE - REC PROPRIO

 

 02 13 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - REC PROPRIO

 1197 08.244.1003.2202.0000 BODOCÓ MAIS ASSISTÊNCIA -10.000,00
 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:  0 0116
 01 TESOURO
 500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - REC PROPRIO

 

021302FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - REC PROPRIO

 1203 08.244.1003.2203.0000 BODOCÓ MAIS ASSISTÊNCIA -3.000,00
 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:  00116
 01 TESOURO
 500000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - REC PROPRIO

 

 

 021303FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - REC.FEDERAL

 1460 08.244.1003.2223.0000 BODOCÓ MAIS ASSISTÊNCIA -7.000,00
 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:  00516
 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
 500001 ASSISTÊNCIA SOCIAL - REC FEDERAL

 

 021304FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - REC. ESTADUAL

 1535 08.244.1003.2207.0000 BODOCÓ MAIS ASSISTÊNCIA -10.000,00
 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA F.R. Grupo:  00216
 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
 500000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - REC PROPRIO

 

 021800SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA

 1648 04.122.1008.2108.0000 BODOCÓ INTEGRADA -3.000,00
 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R. Grupo:  00100
 01 TESOURO
 110000 GERAL

 

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Bodocó/PE, em 11 de setembro de 2023.

 

OTÁVIO AUGUSTO TAVARES PEDROSA CAVALCANTE
Prefeito Municipal