OTÁVIO AUGUSTO TAVARES PEDROSA CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Bodocó, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista aos atos praticados pela Comissão de Licitação e parecer conclusivo exarado pela PROCURADORIA MUNICIPAL Nº 1335, Resolve:
ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:
Processo Licitatório nº 088/2023
Tomada de Preços nº 008/2023 – PMB
Data de Adjudicação e Homologação: 14/11/2023
Objeto da Licitação: O objeto da presente Licitação é selecionar, entre as empresas participantes, a proposta mais vantajosa de "EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COM JULGAMENTO COM BASE NO MENOR VALOR GLOBAL", para execução de obras e serviços de engenharia relativos à “CONSTRUÇÃO DE UMA RODOVIA VICINAL NA LOCALIDADE DENOMINADA “LADEIRA DO SALVIANO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BODOCÓ/PE, CONFORME CONVÊNIO Nº 3.18700/2017 – SICONV Nº 859561/2017/CODEVASF, CONVÊNIO Nº 3.19500/2018 SICONV Nº 878506/2018/CODEVASF E CONTRATO DE REPASSE Nº 872336/2018/MAPA/CAIXA OPERAÇÃO Nº 1054849-15/2018, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
EM FAVOR: PLANNA EMPREENDIMENTOS E ASFALTO LTDA
CNPJ Nº: 13.838.467/0001 – 57
VALOR TOTAL: R$ 2.143.328,23 (dois milhões, cento e quarenta e três mil, trezentos e vinte e oito reais e vinte e três centavos).
PRAZO DE EXECUÇÃO: Pelo período de 06 (seis) meses, a partir da assinatura da Ordem de Serviços.
OS RECURSOS FINANCEIROS PARA PAGAMENTO AS DESPESAS PARA ATENDER A ESTA LICITAÇÃO ESTÃO PROGRAMADAS EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA conforme abaixo:
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ
Unidade: SEC. DE INFRAESTRUTURA, REC. HIDRICOS, URB. E SERV. PÚBLICO
Programa de Trabalho: 26 782 1007 1079 0000 CONST.AMP.E RECUP.DE ESTRADAS PRINCIPAIS VICINAIS E LADEIRAS.
Elemento DE DEPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações
Fonte de Recurso: federal/CONFORME CONVÊNIO Nº 3.18700/2017 – SICONV Nº 859561/2017/CODEVASF, CONVÊNIO Nº 3.19500/2018 SICONV Nº 878506/2018/CODEVASF E CONTRATO DE REPASSE Nº 872336/2018/MAPA/CAIXA OPERAÇÃO Nº 1054849-15/2018.
Bodocó, Estado do Pernambuco,
Gabinete do Prefeito, 14 de novembro de 2023.
Otávio Augusto Tavares Pedrosa Cavalcante
Prefeito Municipal
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