EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito
adicional suplementar e da outras providências.

 

O MUNICÍPIO DE BODOCÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância R$7.301.791,81 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )    7.301.791,81

 

Excesso

 

02    02    02    GABINETE DO PREFEITO

36    04.122.1001.2015.0000 3.1.90.11.00
01
110 000
ENCARGOS COM AS ATIVIDADES GOVERNAMENTAIS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO GERAL
40.000,00
F.R.:    0      01    00

 

02    02    06    DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

97    04.122.1009.2030.0000 3.1.90.11.00
01
110 000

105    04.122.1009.2030.0000 3.3.90.39.00
01
110 000
ENCARGOS COM A MANUT. ATIV. DA DIRETORIA GESTÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO GERAL

ENCARGOS COM A MANUT. ATIV. DA DIRETORIA GESTÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO GERAL
150.000,00
F.R.:    0      01    00

 

30.000,00
F.R.:    0      01    00

 

02    05    02    DIRETORIA DE ENSINO

179    12.361.1004.2055.0002 3.3.90.30.00
01
200 000
ENCARGOS COM A MANUT. DA MERENDA ESCOLAR P.N.A. MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO EDUCAÇÃO
150.000,00
F.R.:    0      01    12

 

02    05    04    SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

268    12.361.1004.2062.0000 3.1.90.11.00
01
220 000

276    12.361.1004.2062.0000 3.3.90.36.00
01
220 000
ENCARGOS COM A MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMEN VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
ENSINO FUNDAMENTAL

ENCARGOS COM A MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMEN OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TESOURO
ENSINO FUNDAMENTAL

 

Anulação

02    05    06    SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDEB 70%

310    12.361.1004.2058.0000 3.1.90.11.00
05
261 000

312    12.361.1004.2058.0000 3.1.91.13.00
05
261 000
ENCARGOS COM OS PROF. MAGISTERIO ENS. FUND. VINC VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS FUNDEB MAGISTERIO

ENCARGOS COM OS PROF. MAGISTERIO ENS. FUND. VINC OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS FUNDEB MAGISTERIO
437.532,90
F.R.:    0      05    05

 

1.692,50
F.R.:    0      05    05

 

Excesso

02    05    07    SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 30%

315    12.365.1004.2071.0000 4.4.90.52.00
05
210 000
ENCARGOS COM A MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ED EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS EDUCAÇÃO INFANTIL
258.000,00
F.R.:    0      05    06

 

Anulação

02    05    08    SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 70%

353    12.365.1004.2304.0000 3.1.90.11.00
05
210 008
ENCARGOS COM PROF. DA EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS FUNDEB INFANTIL 60% - CRECHE
9.379,74
F.R.:    0      05    05

 

02    05    06    SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDEB 70%

1781    12.361.1004.2058.0000 3.1.90.11.00
05
261 000
ENCARGOS COM OS PROF. MAGISTERIO ENS. FUND. VINC VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS FUNDEB MAGISTERIO
1.457.186,67
F.R.:    0      05    05

 

02    05    08    SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 70%

1789    12.365.1004.2303.0000 3.1.90.11.00
05
200 000
ENCARGOS COM PROF. DA EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS EDUCAÇÃO
540.000,00
F.R.:    0      05    05

 

Excesso

02    06    02    DIR. DE DESENVOLV. DA CULTURA E TURISMO

420    13.392.1005.2091.0000 3.3.90.39.00
01
110 000
ENC. PROMOCAO E/OU DIVULG. EVENTOS DIVERSAS NATU OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO GERAL
70.000,00
F.R.:    0      01    00

 

02    09    01    GABINETE DO SECRETARIO

493    18.541.1006.2138.0000 3.1.90.11.00
01
110 000
ENCARGOS COM A MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO GERAL
20.000,00
F.R.:    0      01    00

 

02    10    02    DIRETORIA DE URBANISMO

655    15.451.1007.2127.0000 3.3.90.39.00
01
110 000
ENCARGOS COM A MANUT. DAS ATIV.DA DIRETORIA OBRA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO GERAL
15.000,00
F.R.:    0      01    00

 

02    10    03    DIR. DE MANUT. DE EQUIPAMENTO E VIAS PUBLICAS

699    15.452.1007.2130.0000 3.1.90.11.00
01
110 000
ENCARGOS COM A MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIR VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO GERAL
80.000,00
F.R.:    0      01    00

 

02    10    05    LIMPEZA PÚBLICA

713    15.452.1007.2142.0000 3.3.90.36.00
01
110 000

714    15.452.1007.2142.0000 3.3.90.39.00
01
110 000

722    15.452.1007.2143.0000 3.3.90.36.00
01
110 000
ENCARGOS COM A MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMP OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TESOURO GERAL

ENCARGOS COM A MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMP OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO GERAL

ENC./ MANUT.E CONST. DE CANTEIROS, PRACAS,PARQUE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TESOURO GERAL
120.000,00
F.R.:    0      01    00

100.000,00
F.R.:    0      01    00

15.000,00
F.R.:    0      01    00
02    12    02    FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - REC. PROPRIOS

 

Excesso

02    12    02    FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - REC. PROPRIOS

772    10.301.1002.2158.0000 3.1.91.13.03
01
300 001

874    10.302.1002.2184.0000 3.3.90.39.00
01
300 002

883    10.302.1002.2189.0000 3.3.90.36.00
01
300 002
ENCARGOS DESENVOLVI. PRO. EST. SAUDE DA FAMILIA S CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO - RP
TESOURO Atenção Básica

ENCARGOS COM AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALI OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial

ENCARGOS COM MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO HOSPITA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TESOURO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
240.000,00
F.R.:    0      01    00

 

8.000,00
F.R.:    0      01    10

 

115.000,00
F.R.:    0      01    10

 

Anulação

02    12    02    FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - REC. PROPRIOS

884    10.302.1002.2189.0000 3.3.90.39.00
01
300 002
ENCARGOS COM MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO HOSPITA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
127.000,00
F.R.:    0      01    10

 

Excesso

02    12    03    FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - REC. FEDERAL

982    10.301.1002.2159.0000 3.3.90.36.00
05
301 001
ENCARGOS DESENVOLVI. PRO. EST. SAUDE DA FAMILIA S OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS Atenção Basica
130.000,00
F.R.:    0      05    09

 

02    13    02    FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - REC PROPRIO

1187    08.244.1003.2202.0000 3.1.90.11.00
01
500 000

1193    08.244.1003.2202.0000 3.3.90.36.00
01
500 000
ENCARGOS MANUT. DAS ATIV. FUNDO MUNICIPAL DE ASS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
ASSISTÊNCIA SOCIAL - REC PROPRIO

ENCARGOS MANUT. DAS ATIV. FUNDO MUNICIPAL DE ASS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TESOURO
ASSISTÊNCIA SOCIAL - REC PROPRIO
50.000,00
F.R.:    0      01    16

30.000,00
F.R.:    0      01    16

 

Excesso

02    13    03    FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - REC.FEDERAL

1419    08.244.1003.2211.0000 3.3.90.36.00
05
500 001
ENC MANUT SCFV- PROT S. CRIANÇA IDOSOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS ASSISTÊNCIA SOCIAL - REC FEDERAL
30.000,00
F.R.:    0      05    16

 

02    14    00    FUNDO MUNC.DOS DIR.DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - REC PROPR

1558    08.243.1001.2249.0000 3.1.90.11.00
01
500 000
ENCARGOS COM O APOIO AS ATIV.DO CONSELHO TUTELA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
ASSISTÊNCIA SOCIAL - REC PROPRIO
10.000,00
F.R.:    0      01    16

 

02    18    00    SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA

1642    04.122.1008.2108.0000 3.1.90.11.00
01
110 000
ENCARGOS COM A MANUT.DAS ATIV. DE GESTÃO DA SEC VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO GERAL
5.500,00
F.R.:    0      01    00

 

02    20    00    SECRETARIA DE ESTRADAS E RODAGENS

1680    26.782.1007.2134.0000 3.1.90.11.00
01
110 000

1687    26.782.1007.2134.0000 3.3.90.36.00
01
110 000

1688    26.782.1007.2134.0000 3.3.90.39.00
01
110 000
ENCARGOS COM A MANUTDAS ATIV. DIRETORIA DE TRAN VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO GERAL

ENCARGOS COM A MANUTDAS ATIV. DIRETORIA DE TRAN OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TESOURO GERAL

ENCARGOS COM A MANUTDAS ATIV. DIRETORIA DE TRAN OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO GERAL
10.000,00
F.R.:    0      01    00

 

70.000,00
F.R.:    0      01    00

 

200.000,00
F.R.:    0      01    00

 

02    21    00    SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS

1693    20.605.1006.2118.0000 3.3.90.39.00
01
110 000
ENCARGOS COM PROG ABASTECIMENTO DÁGUA CARRO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO GERAL
100.000,00
F.R.:    0      01    00

 

Anulação

02    21    00    SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS

 

Anulação

02    21    00    SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS

1732    17.512.1006.1092.0000 3.3.90.30.00
01
110 000
ENC./CONST.AMPL.RECUP.E MANUT. DE SIST.DE ESGOTAM MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO GERAL
20.000,00
F.R.:    0      01    00

 

Excesso

02    21    00    SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS

1710    20.605.1007.1063.0000 3.3.90.36.00
01
110 000

1719    20.605.1007.2122.0000 3.1.90.11.00
01
110 000
CONST/IMPL/AMPL. E MANUT. DE SIST.DE ABASTECIMENT OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TESOURO GERAL

ENCARGOS COM A MANUT. ATIV. DIRETORIA RECUSOS HI VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO GERAL
30.000,00
F.R.:    0      01    00

 

27.000,00
F.R.:    0      01    00

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Excesso:        4.709.000,00 Fontes de Recurso
01    00    1.322.500,00 01    10                                    123.000,00 01    12    2.755.500,00 01    16                                      90.000,00 05    06                                    258.000,00 05    09                                    130.000,00 05    16                                      30.000,00

 

Anulação:

02      05      05    SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDEB 30%
298    12.361.1004.2060.0000 3.1.90.11.00
05
262 000

299    12.361.1004.2060.0000 3.1.90.13.00
05
262 000

NOVA EDUCAÇÃO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS FUNDEB OUTROS

NOVA EDUCAÇÃO OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS FUNDEB OUTROS

-1.671.127,58
F.R. Grupo:    0      05     06

 

-33.877,15
F.R. Grupo:    0      05     06

02      05      05    SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDEB 30%

300    12.361.1004.2060.0000 3.1.91.13.00
05
262 000

301    12.361.1004.2060.0000 3.3.90.14.00
05
262 000

302    12.361.1004.2060.0000 3.3.90.30.00
05
262 000

304    12.361.1004.2060.0000 3.3.90.36.00
05
262 000

305    12.361.1004.2060.0000 3.3.90.36.00
05
262 000

1780    12.361.1004.2060.0000 3.1.91.13.00
05
262 000

NOVA EDUCAÇÃO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS FUNDEB OUTROS

NOVA EDUCAÇÃO DIÁRIAS - CIVIL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS FUNDEB OUTROS

NOVA EDUCAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS FUNDEB OUTROS

NOVA EDUCAÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS FUNDEB OUTROS

NOVA EDUCAÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS FUNDEB OUTROS

NOVA EDUCAÇÃO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS FUNDEB OUTROS

-641,80
F.R. Grupo:    0      05     06

 

-8.400,00
F.R. Grupo:    0      05     06

 

-17.400,00
F.R. Grupo:    0      05     06

 

-1.450,00
F.R. Grupo:    0      05     04

 

-1.350,00
F.R. Grupo:    0      05     06

 

-115.857,77
F.R. Grupo:    0      05     06

 

02      05      06    SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDEB 70%

311    12.361.1004.2058.0000 3.1.90.13.00
05
261 000

1778    12.361.1004.2058.0000 3.1.91.13.00
05
261 000

1779    12.361.1004.2058.0000 3.1.91.13.00
05
261 000

NOVA EDUCAÇÃO OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS FUNDEB MAGISTERIO

NOVA EDUCAÇÃO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS FUNDEB MAGISTERIO

NOVA EDUCAÇÃO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS FUNDEB MAGISTERIO

-38.862,93
F.R. Grupo:    0      05     05

 

-301.961,24
F.R. Grupo:    0      05     05

 

-100.000,00
F.R. Grupo:    0      05     05

 

02      05      07    SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 30%

 

02      05      07    SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 30%

317    12.365.1004.2073.0000 3.1.90.11.00
05
210 000

326    12.365.1004.2301.0000 3.1.90.11.00
05
210 005

NOVA EDUCAÇÃO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS EDUCAÇÃO INFANTIL

NOVA EDUCAÇÃO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS FUNDEB 40% - PRÉ ESCOLA

-94.069,79
F.R. Grupo:    0      05     04

 

-16.131,53
F.R. Grupo:    0      05     06

02      05      10    EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 30%

360    12.366.1004.2075.0000 3.1.90.11.00
05
262 000

NOVA EDUCAÇÃO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS FUNDEB OUTROS

-44.662,02
F.R. Grupo:    0      05     06

 

02      12      03    FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - REC. FEDERAL
1100    10.302.1002.2190.0000 3.3.90.39.00
05
301 002

BODOCÓ MAIS SAÚDE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS Assistencia Hospitalar e Ambulatorial

-127.000,00
F.R. Grupo:    0      05     09

 

02      21      00    SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS

1734    17.512.1006.1092.0000 3.3.90.39.00
01
110 000

BODOCÓ SUSTENTÁVEL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO GERAL

-20.000,00
F.R. Grupo:    0      01     00

 

-2.592.791,81

Artigo 3o.- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos o dia 14 de dezembro de 2023.

 

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Bodocó/PE, em 15 de dezembro de 2023.

 

OTÁVIO AUGUSTO TAVARES PEDROSA CAVALCANTE
Prefeito Municipal