EMENTA: EXONERAR, A PEDIDO, CARGO EFETIVO,
NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BODOCÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o pedido formulado pelo requerente nos autos do Processo Administrativo nº 255/2023, bem como o parecer Jurídico favorável, elaborado pela Procuradoria Geral do Município;

RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR a pedido, a servidora CIBELLY MARCELINO LEÃO SANTOS, inscrita no CPF nº 034.127.514-05, Cédula de Identidade nº 5560730-SSP/PE, do cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, da Secretaria de Educação do Município de Bodocó/PE, conforme art. 32, da Lei Municipal nº 1.142/2004.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 08 de fevereiro de 2023.

Art.  3º -  Revogam-se as disposições em contrário.

Cumpra-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito, 24 de agosto de 2023.

OTÁVIO AUGUSTO TAVARES PEDROSA CAVALCANTE
Prefeito Municipal