PORTARIA N° 305/2023
EMENTA: LICENÇA MATERNIDADE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA MULHER E DA IGUALDADE RACIAL
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BODOCÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de estruturar a Secretaria de Assistência Social, da Mulher e da Igualdade Racial;
CONSIDERANDO a previsão Legal constante no Art. 1º da Lei Municipal nº 1.485/2016, que alterou o caput do Art. 197 da Lei Municipal 1.142/2004, e conforme Parecer Jurídico exarado nos autos do Processo Administrativo.
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER a Licença Maternidade à pessoa abaixo elencada, no âmbito da Secretaria de Assistência Social, da Mulher e da Igualdade Racial:
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NOME |
CARGO |
MAT. |
Nº PROC. |
LOCALIZAÇÃO |
PERÍODO |
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DAIANI SILVA OLIVEIRA CPF Nº 097.342.614-44 |
Psicóloga |
3734 |
920/2023 |
S Secretaria de Assistência Social, da Mulher e da Igualdade Racial |
01/06/2023 a 27/11/2023 |
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de junho de 2023.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Cumpra-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito, 19 de junho de 2023.
OTÁVIO AUGUSTO TAVARES PEDROSA CAVALCANTE
Prefeito Municipal
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