EMENTA: ESCALA E CONCESSÃO DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES – CONSELHO TUTELAR DE BODOCÓ-PE E POSSE DE CONSELHEIRO TUTELAR.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BODOCÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais prevista na Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO, o que dispõe a Lei Municipal nº 1.023/2001, que instituiu o Conselho Tutelar e criou cargos de Conselheiros Tutelares, a forma e o provimento;

CONSIDERANDO, que, em caso de afastamento em decorrência de férias, deverá ser convocado o suplente do Conselho Tutelar para atuar provisoriamente até o retorno dos conselheiros tutelares, conforme previsão do art. 19, inciso I, da Lei Municipal nº 1.538/2018;

CONSIDERANDO, a escala e a concessão de férias dos Conselheiros Tutelares, conforme o que segue:

-ROBSON FERRAZ ALEXANDRINO, brasileiro, casado, Conselheiro Tutelar, portador da RG nº 2002032075291 - SDS-CE, CPF nº 069.336.994-98, residente na Rua A, nº 66, Bairro Raul Alves - Bodocó-PE.(celular 87-9.9963-6261-). Entrará em gozo de férias no período de 12/01/2022 a 10/02/2022.

-TIAGO BEZERRA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, Conselheiro Tutelar, portador da RG nº 8387885- SDS-PE, CPF nº 091.059.624-71, residente no Sítio Descanso, zona rural de Bodocó-PE.(celular 87- 9.9168-5668). Entrará em gozo de férias no período de 11/02/2022 a 12/03/2022.

-ARLENE MIRANDA DE SIQUEIRA, brasileira, união estável, Conselheira Tutelar, portadora da RG nº 5159894 - SSP-PE, CPF nº 039.913.474-31, residente na Rua Maria Gomes de Oliveira, nº 353 – COHAB III - Bodocó-PE.(celular 87-9.9624-2522). Entrará em gozo de férias no período de 14/03/2022 a 12/04/2022.

-FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, brasileiro, união estável, Conselheiro Tutelar, portador da RG nº 7.870.791-SDS-PE, CPF nº 075.268.484-10 residente na Rua Projetada, s/nº - Bairro São Francisco – Bodocó-PE (celular 87-9.9104-0433). Entrará em gozo de férias no período de 13/04/2022 a 12/05/2022.

-ERLÂNIO BEZERRA DOS SANTOS, brasileiro, casado, Conselheiro Tutelar, portador da RG nº 8.263.442 - SDS-PE, CPF nº 106.926.844-50, residente na Rua Manoel Alves de Medeiros, nº 486, centro - Bodocó- PE.(celular 87-9.9653-5205). Entrará em gozo de férias no período de 13/05/2022 a 11/06/2022.

CONSIDERANDO, que o senhor LUAN GOMES FURTADO é o primeiro Suplente;

RESOLVE:

Art.1º - CONCEDER FÉRIAS, conforme a escala de férias acima, aos Conselheiros supracitados, quais sejam, ROBSON FERRAZ ALEXANDRINO, TIAGO BEZERRA DOS SANTOS, ARLENE MIRANDA DE SIQUEIRA, FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, ERLÂNIO BEZERRA DOS SANTOS;

Art. 2° - EMPOSSAR PROVISORIAMENTE o sr. LUAN GOMES FURTADO, brasileiro, casado, portador da RG nº 714.4365 - SDS-PE, CPF nº 072.426.204-67, residente na Av. José Pires da Silva, nº 154, centro - Bodocó-PE.(celular 87-9.9817-5050), no cargo de Conselheiro Tutelar, sigla CP, pelo período de 12 de janeiro de 2022 a 11 de junho de 2022.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 12 de Janeiro de 2022.

Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário. 

Cumpra-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito, 17 de Janeiro de 2022.

OTÁVIO AUGUSTO TAVARES PEDROSA CAVALCANTE
Prefeito Municipal