PORTARIA N° 285/2023
EMENTA: LICENÇA
MATERNIDADE, NO ÂMBITO
DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BODOCÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de estruturar a Secretaria de Educação;
CONSIDERANDO a previsão Legal constante no Art. 1º da Lei Municipal nº 1.485/2016, que alterou o caput do Art. 197 da Lei Municipal 1.142/2004, e conforme Parecer Jurídico exarado nos autos do Processo Administrativo.
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER a Licença Maternidade à pessoa abaixo elencada, no âmbito da Secretaria de Educação:
|
NOME |
CARGO |
MAT. |
Nº PROC. |
LOCALIZAÇÃO |
PERÍODO |
|
GIRLENE LOPES GALVÃO PEREIRA CPF Nº 032.562.884- 50 |
Professora de Educação Infantil e Ensino Fundamen tal de 1º ao 5º ano |
1139 |
897/2023 |
Secretaria de Educação |
12/05/2023 a 07/11/2023 |
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 12 de maio de 2023.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Cumpra-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito, 16 de junho de 2023.
OTÁVIO AUGUSTO TAVARES PEDROSA CAVALCANTE
Prefeito Municipal
Verifique a autenticidade escrevendo o código abaixo na busca da página do Diário Oficial de Bodocó - PE
( 82f1bcb1-8e7a-47fc-875a-379cc879dd91 )