EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
OTÁVIO AUGUSTO TAVARES PEDROSA CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Bodocó, Estado de Pernambuco no uso de suas atribuições legais, constantes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$3.441.500,00 distribuídos as seguintes dotações:
02 03 02 DIRETORIA DE CONTABILIDADE E TESOURARIA
153 04.123.1009.2046.0000 ADMINISTRAÇÃO BODOCÓ 150.000,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO 110 000 GERAL
02 05 02 DIRETORIA DE ENSINO
201 12.361.1004.2294.0000 NOVA EDUCAÇÃO 200.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 02 81
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
02 05 04 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
268 12.361.1004.2062.0000 NOVA EDUCAÇÃO 530.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 12
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
277 12.361.1004.2062.0000 NOVA EDUCAÇÃO 8.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 12
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
02 05 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDEB 30%
304 12.361.1004.2060.0000 NOVA EDUCAÇÃO 550.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 05 04
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
262 000 FUNDEB OUTROS
02 05 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDEB 70%
310 12.361.1004.2058.0000 NOVA EDUCAÇÃO 610.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 05 05
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
261 000 FUNDEB MAGISTERIO
02 05 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 30%
315 12.365.1004.2071.0000 NOVA EDUCAÇÃO 200.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 05 06
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL
02 05 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 70%
349 12.365.1004.2303.0000 NOVA EDUCAÇÃO 600.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 05 05
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
210 007 FUNDEB INFANTIL 60% - PRÉ ESCOLA
02 06 02 DIR. DE DESENVOLV. DA CULTURA E TURISMO
406 13.392.1005.2089.0000 BODOCÓ VIVER 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
410 13.392.1005.2089.0000 BODOCÓ VIVER 18.500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 06 03 DIR. DE DESENVOL. DOS ESPORTES E SEG. COMUNITÁRIA
452 27.812.1005.2100.0000 BODOCÓ VIVER 22.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
455 27.812.1005.2100.0000 BODOCÓ VIVER 40.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
459 27.812.1005.2103.0000 BODOCÓ VIVER 36.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO 110 000 GERAL
02 10 02 DIRETORIA DE URBANISMO
637 15.451.1007.1073.0000
ESTRUTURADA 80.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 10 02 DIRETORIA DE URBANISMO
637 15.451.1007.1073.0000 CIDADE ESTRUTURADA 120.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 10 03 DIR. DE MANUT. DE EQUIPAMENTO E VIAS PUBLICAS
699 15.452.1007.2130.0000 CIDADE ESTRUTURADA 50.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 10 05 LIMPEZA PÚBLICA
713 15.452.1007.2142.0000 CIDADE ESTRUTURADA 77.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 12 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - REC. PROPRIOS
747 10.301.1002.2152.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE 5.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 0 01 10
01 TESOURO
300 001 Atenção Básica
02 12 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - REC. FEDERAL
1089 10.302.1002.2185.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE 40.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 05 09
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
301 002 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
02 13 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - REC.FEDERAL
1417 08.244.1003.2211.0000 BODOCÓ MAIS ASSISTÊNCIA 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 05 16
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 001 ASSISTÊNCIA SOCIAL - REC FEDERAL
02 13 04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - REC. ESTADUAL
1544 08.244.1003.2217.0000 BODOCÓ MAIS ASSISTÊNCIA 15.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 02 16
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
500 001 ASSISTÊNCIA SOCIAL - REC FEDERAL
02 21 00 SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
02 21 00 SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
1719 20.605.1007.2122.0000 CIDADE ESTRUTURADA 50.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
Art. 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Excesso: 2.760.000,00
Fontes de Recurso
01 00 270.000,00
01 12 530.000,00
02 81 200.000,00
05 04 550.000,00
05 05 1.210.000,00
Anulação:
02 02 02 GABINETE DO PREFEITO
35 04.122.1001.1007.0000 GOVERNO E GESTÃO -5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO 110 000 GERAL
41 04.122.1001.2015.0000 GOVERNO E GESTÃO -2.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 03 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
47 04.122.1001.2020.0000 GOVERNO E GESTÃO -10.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO 110 000 GERAL
48 04.122.1001.2020.0000 GOVERNO E GESTÃO -5.000,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
53 04.122.1001.2021.0000 GOVERNO E GESTÃO -3.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 03 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
55 04.122.1001.2021.0000 GOVERNO E GESTÃO -500,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 07 DIRETORIA GERAL DE ARRECADAÇÃO
116 04.129.1009.2041.0000 ADMINISTRAÇÃO BODOCÓ -500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
120 04.129.1009.2041.0000 ADMINISTRAÇÃO BODOCÓ -500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
122 04.129.1009.2041.0000 ADMINISTRAÇÃO BODOCÓ -500,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
124 04.129.1009.2041.0000 ADMINISTRAÇÃO BODOCÓ -4.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 05 01 GABINETE DA SECRETARIA
165 12.361.1004.2051.0000 NOVA EDUCAÇÃO -2.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 01 12
01 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
02 05 04 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
267 12.361.1004.2062.0000 NOVA EDUCAÇÃO -500,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 01 12
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
269 12.361.1004.2062.0000 NOVA EDUCAÇÃO -500,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 01 12
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
02 05 04 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
274 12.361.1004.2062.0000 NOVA EDUCAÇÃO -500,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 01 12
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
275 12.361.1004.2062.0000 NOVA EDUCAÇÃO -500,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R. Grupo: 0 01 12
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
279 12.361.1004.2062.0000 NOVA EDUCAÇÃO -1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 12
01 TESOURO
262 000 FUNDEB OUTROS
280 12.361.1004.2062.0000 NOVA EDUCAÇÃO -3.500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 01 12
01 TESOURO 220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
02 05 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 30%
314 12.365.1004.1033.0000 NOVA EDUCAÇÃO -200.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 05 06
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL
340 12.365.1004.2302.0000 NOVA EDUCAÇÃO -50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 05 04
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 210 006 FUNDEB 40% - CRECHE
342 12.365.1004.2302.0000 NOVA EDUCAÇÃO -30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 05 04
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
210 006 FUNDEB 40% - CRECHE
02 05 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 70%
346 12.365.1004.2072.0000 NOVA EDUCAÇÃO -1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 05 05
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 261 000 FUNDEB MAGISTERIO
02 05 10 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 30%
02 05 10 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 30%
367 12.366.1004.2075.0000 NOVA EDUCAÇÃO -1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 05 06
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
262 000 FUNDEB OUTROS
02 06 02 DIR. DE DESENVOLV. DA CULTURA E TURISMO
402 13.392.1005.2089.0000 BODOCÓ VIVER -20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
409 13.392.1005.2089.0000 BODOCÓ VIVER -2.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 09 01 GABINETE DO SECRETARIO
494 18.541.1006.2138.0000 BODOCÓ SUSTENTÁVEL -1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
498 18.541.1006.2138.0000 BODOCÓ SUSTENTÁVEL -1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 10 02 DIRETORIA DE URBANISMO
655 15.451.1007.2127.0000 CIDADE ESTRUTURADA -100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 12 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - REC. PROPRIOS
739 10.301.1002.2150.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE -5.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 0 01 10
01 TESOURO
300 001 Atenção Básica
02 12 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - REC. FEDERAL
02 12 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - REC. FEDERAL
983 10.301.1002.2159.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE -40.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 05 09
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
301 001 Atenção Basica
02 13 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - REC.FEDERAL
1445 08.244.1003.2219.0000 BODOCÓ MAIS ASSISTÊNCIA -5.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 05 16
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 001 ASSISTÊNCIA SOCIAL - REC FEDERAL
1446 08.244.1003.2219.0000 BODOCÓ MAIS ASSISTÊNCIA -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 05 16
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 001 ASSISTÊNCIA SOCIAL - REC FEDERAL
1448 08.244.1003.2219.0000 BODOCÓ MAIS ASSISTÊNCIA -5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 05 16
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 001 ASSISTÊNCIA SOCIAL - REC FEDERAL
1449 08.244.1003.2219.0000 BODOCÓ MAIS ASSISTÊNCIA -15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 05 16
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 001 ASSISTÊNCIA SOCIAL - REC FEDERAL
1513 08.244.1003.2279.0000 BODOCÓ MAIS ASSISTÊNCIA -5.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 05 16
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 500 001 ASSISTÊNCIA SOCIAL - REC FEDERAL
02 14 00 FUNDO MUNC.DOS DIR.DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - REC PROPRIO
1564 08.243.1001.2249.0000 GOVERNO E GESTÃO -20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 16
01 TESOURO
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - REC PROPRIO
02 20 00 SECRETARIA DE ESTRADAS E RODAGENS
1670 26.782.1007.1079.0000 CIDADE ESTRUTURADA -10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 20 00 SECRETARIA DE ESTRADAS E RODAGENS
1671 26.782.1007.1079.0000 CIDADE ESTRUTURADA -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
1676 26.782.1007.1079.0000 CIDADE ESTRUTURADA -6.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
1679 26.782.1007.1094.0000 CIDADE ESTRUTURADA -10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
1688 26.782.1007.2134.0000 CIDADE ESTRUTURADA -100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO 110 000 GERAL
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir de 22 de setembro de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bodocó/PE, em 10 de outubro de 2023.
OTÁVIO AUGUSTO TAVARES PEDROSA CAVALCANTE
Prefeito Municipal
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