PORTARIA Nº 007/2024

 

EMENTA: NOMEIA OS MEMBROS PARA FORMAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - COMDICA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BODOCÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

 

CONSIDERANDO a necessidade de estruturar Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – COMDICA;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º-Nomear os membros para compor o Comitê de Gestão Colegiada da rede de Cuidado de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – COMDICA, conforme Lei n.º 1.537/2018, do Município de Bodocó – PE.

Art. 2º - Ficam Nomeados os membros abaixo relacionados, para compor o Comitê de Gestão Colegiada da rede de Cuidado de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – COMDICA:

 

Representante do COMDICA

SÔNIA SOARES PAIVA - Titular

EDISON GRANJA MARQUES NETO - Suplente

 

Representante da Secretaria de Assistência Social

MARIA JOSEANA PEREIRA - Titular

KLEBIA ALLANY BEZERRA SARAIVA -Suplente

 

 

 

Representantes da Secretaria de Saúde

IZABELA MODESTO LACERDA REIS - Titular

TAMIRES ADRIANNE BEZERRA DE LIMA MOURA - Suplente

 

Representante da Secretaria de Educação

ELIZÂNGELA ROMÉLIA DA SILVA - Titular

JANIÊ MIRANDA DE ALENCAR- Suplente

 

Representantes da Secretaria de Cultura

MARIA CIBELE ARAÚJO RODRIGUES- Titular

JOANA D’ARC DA SILVA FERREIRA- Suplente

 

Representantes da Secretaria de Segurança Pública

ANDRÉ DAVID SILVA RODRIGUES - Titular

HILDEGARD COSTA BEZERRA - Suplente

 

Representantes do Conselho Tutelar

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA - Titular

ARLENE MIRANDA DE SIQUEIRA - Suplente

 

Representantes do NUCA – Núcleo de Cidadania de Adolescentes

SAMYRA MILENA MEDEIROS - Titular

JOYCE ALANE GOMES DA SILVA- Suplente

 

Representes da Sociedade Civil

IZIDORIO BATISTA DE ALENCAR - PADRE IZIDORIO - Titular

GLEICE LIDIANE ARAÚJO FREIRE PEDROZA - Suplente

 

Representantes do Poder Judiciário e do Ministério Público de PE.

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BODOCÓ

DEFENSORIA PÚBLICA DA COMARCA DE BODOCÓ

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE BODOCÓ

 

 

Art. 3º - A comissão compete em cuidado de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, e acompanhamento de eventos do referido certame.

 

Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Bodocó/PE, em 09 de janeiro de 2024.

 

 

 

OTÁVIO AUGUSTO TAVARES PEDROSA CAVALCANTE

PREFEITO MUNICIPAL DE BODOCÓ/PE