EMENTA: EXONERAR, A PEDIDO, CARGO EFETIVO, NO
ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BODOCÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o pedido formulado pelo requerente nos autos do Processo Administrativo nº 1.121/2023, datado de 17/08/2023, bem como o parecer Jurídico favorável, elaborado pela Procuradoria Geral do Município;

RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR a pedido, o servidor MATEUS OLIVEIRA GOMES, matrícula nº 0801, inscrito no CPF nº 351.867.008-51, Cédula de Identidade nº 9.405.713-SDP/PE, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação Inclusiva, da Secretaria de Educação do Município de Bodocó/PE, conforme art. 32, da Lei Municipal nº 1.142/2004.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 17 de agosto de 2023.

Art.  3º -  Revogam-se as disposições em contrário.

Cumpra-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito, 14 de setembro de 2023.

OTÁVIO AUGUSTO TAVARES PEDROSA CAVALCANTE
Prefeito Municipal