EXTRATO DE CONTRATO
O objeto do presente termo de referência é a contratação direta, via INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO da FUNDAÇÃO JOSÉ MARCOLINO DA CRUZ, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 24.301.269/0001-76, com sede na Rua Teodózio Leandro Horas, s/nº, Bodocó/PE, período das apresentações 09 a 19/03/2023 durante os Festejos ao Padroeiro São José, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alteração superiores, de acordo com o presente termo de referência e minuta de contrato. CONTRATADA, neste ato representada pelo seu representante legal, o senhor HÍTALO THIAGO GOMES VIEIRA, brasileiro, casado, enfermeiro, portador do CPF/MF nº 067.787.154-64 residente na rua João Belarmino nº 159, centro de Bodocó/PE. Contrato Nº: 011/2023 – PMB. Valor: Pelos serviços a que se refere à Cláusula Primeira, o Município pagará à CONTRATADA, o valor de R$ 29.626,10 (vinte e nove mil seiscentos e vinte e seis reais e dez centavos). VIRGÊNCIA: 30 (sessenta) dias.
CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da unidade, para o exercício de 2023, na classificação abaixo:
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ÓRGÃO: 02 06 SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE JUVENTUDE E TURISMO PROJETO ATIVIDADE: 13 392 1005 2091 0000 ENC. PROMOCAO E/OU DIVULG. EVENTOS DIVERSAS NATUREZAS CULTUR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Bodocó/PE, 08 de março de 2023
OTÁVIO AUGUSTO TAVARES PEDROSA CAVALCANTE
PREFEITO MUNICIPAL
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