EMENTA: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE JUNHO DE 2024, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BODOCÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1° - Fica Estabelecido Ponto Facultativo, no dia 13 de Junho de 2024, nas Repartições Públicas e Entidades da Administração Pública Direta e Indireta no âmbito do Poder Executivo Municipal de Bodocó-PE.

Art. 2º - Os serviços essenciais, tais como Saúde e Limpeza Pública, cumprirão normalmente a jornada de trabalho no dia acima descrito.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Bodocó/PE, em 10 de junho de 2024.

OTÁVIO AUGUSTO TAVARES PEDROSA CAVALCANTE

PREFEITO MUNICIPAL