PORTARIA N° 312/2023

EMENTA: EXONERAR, A PEDIDO, CARGO EFETIVO NO ÂMBITO DA 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BODOCÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas  atribuições legais e, 

CONSIDERANDO o pedido de exoneração formulado no Processo Administrativo nº  213/2023; 

CONSIDERANDO a autorização contida no art. 31, inciso I e art. 32, inciso I, ambos da Lei  Municipal nº 1.142, de 29 de Abril de 2004; 

RESOLVE: 

Art. 1° - EXONERAR, a pedido, o servidor NAILSON CÂNDIDO DOS SANTOS, inscrito no  CPF nº 055.418.614-46, do cargo de provimento efetivo de Professor de História e Ensino Fundamental do  6º ao 9º ano, lotado na Secretaria Municipal de Educação. 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03 de fevereiro de 2023. 

 Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 

Cumpra-se e publique-se. 

Gabinete do Prefeito, 19 de junho de 2023. 

OTÁVIO AUGUSTO TAVARES PEDROSA CAVALCANTE 

Prefeito Municipal