PORTARIA N° 344/2023
EMENTA: PEDIDO DE
LICENÇA PARA TRATAMENTO
DE DOENÇA NA FAMÍLIA, NO
ÂMBITO DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BODOCÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de estruturar a Secretaria de Educação;
CONSIDERANDO a previsão Legal constante no art. 193, da Lei Complementar nº 1.142/2004,
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER Licença para Tratamento de Doença na Família à pessoa abaixo elencada, no âmbito da Secretaria de Educação:
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NOME |
CARGO |
MAT. |
Nº PROC. |
LOCALIZAÇÃO |
PERÍODO |
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LUCINEIA ALVES DE SOUZA CPF Nº 009.803.274-74 |
Professora de Educação Infantil e Ensino Fundament al do 1º ao 5º Ano |
0948 |
33/2023 |
Secretaria de Educação |
06.02.2023 a 06.08.2023 |
Art. 2º - Esta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 06 de fevereiro de 2023.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Cumpra-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito, 07 de julho de 2023.
OTÁVIO AUGUSTO TAVARES PEDROSA CAVALCANTE
Prefeito Municipal
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