EMENTA: EXONERAR, A PEDIDO, CARGO COMISSIONADO,
NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BODOCÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o pedido formulado pelo requerente nos autos do Processo Administrativo nº 1.055/2023, bem como o parecer Jurídico favorável, elaborado pela Procuradoria Geral do Município;

RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR a pedido, o servidor VINÍCIUS BRITO LÓCIO DE ALENCAR, matrícula nº 3403, inscrito no CPF nº 097.343.234-90, Cédula de Identidade nº 8.281.747-SDS/PE, do cargo de provimento comissionado de Assessor de Gabinete, da Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Bodocó/PE, conforme art. 32, da Lei Municipal nº 1.142/2004.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de agosto de 2023.

Art.  3º -  Revogam-se as disposições em contrário.

Cumpra-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito, 11 de agosto de 2023.

OTÁVIO AUGUSTO TAVARES PEDROSA CAVALCANTE
Prefeito Municipal