PORTARIA N° 340/2023 

EMENTA: PEDIDO DE  

TRANSFERÊNCIA, NO  

ÂMBITO DA SECRETARIA  

DE EDUCAÇÃO.

   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BODOCÓ, ESTADO DE  PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e, 

CONSIDERANDO a necessidade de estruturar a Secretaria de  Educação; 

CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo  Administrativo nº 200/2022, e parecer Jurídico elaborado pela Procuradoria Geral  do Município; 

RESOLVE: 

Art. 1° - CONCEDER a remoção do servidor JOSÉ  WANDERSON BELARMINO MORAIS, inscrito no CPF nº 715.746.034-34, Mat.  2330, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Física e  Ensino Fundamental do 6º ao 9º Ano, da Escola Municipal “Antonio Custódio” – Cacimba Nova – zona rural de Bodocó-PE, para a Escola Municipal Antônia Lócio  da Cruz, localizada na Sede de Bodocó-PE, com fundamento no Art. 15, § 5º, da  Lei Municipal nº 1.142/2004.  

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 

Cumpra-se e publique-se. 

 Gabinete do Prefeito, 07 de julho de 2023. 

OTÁVIO AUGUSTO TAVARES PEDROSA CAVALCANTE 

Prefeito Municipal