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Edição 465

Prefeitura Municipal de Bodocó - PE

28 nov. 2023

LEI Nº 1.714/2023 - Nº 1.714/2023

EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional
suplementar e da outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BODOCÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º .- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$3.189.326,72 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + ) 3.189.326,72

02 05 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDEB 70%

310 12.361.1004.2058.0000 NOVA EDUCAÇÃO 1.039.064,72
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00505
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
261 000 FUNDEB MAGISTERIO

02 12 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - REC. PROPRIOS

743 10.301.1002.2152.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE 30.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00110
01 TESOURO
300 001 Atenção Básica

744 10.301.1002.2152.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE 15.000,00
3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS F.R.: 00110
01 TESOURO
300 001 Atenção Básica

751 10.301.1002.2152.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE 62.002,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 00110
01 TESOURO
300 001 Atenção Básica

02 12 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - REC. PROPRIOS

751 10.301.1002.2152.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE 70.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 001 10
01 TESOURO
300 001 Atenção Básica

769 10.301.1002.2158.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE 13.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 001 10
01 TESOURO
300 001 Atenção Básica

770 10.301.1002.2158.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE 23.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 001 00
01 TESOURO
300 001 Atenção Básica

774 10.301.1002.2158.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE 15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 001 10
01 TESOURO
300 001 Atenção Básica

778 10.301.1002.2158.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00
01 TESOURO
300 001 Atenção Básica

793 10.301.1002.2162.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE 382.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 001 10
01 TESOURO
300 001 Atenção Básica

820 10.301.1002.2187.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 001 10
01 TESOURO
300 001 Atenção Básica

852 10.302.1002.2170.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE 2.500,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA F.R.: 001 10
01 TESOURO
300 002 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

859 10.302.1002.2172.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 001 10
01 TESOURO
300 002 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

02 12 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - REC. PROPRIOS

873 10.302.1002.2184.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE 80.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 001 10
01 TESOURO
300 002 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

874 10.302.1002.2184.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE 138.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 10
01 TESOURO
300 002 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

877 10.302.1002.2189.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE 35.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 001 10
01 TESOURO
300 002 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

883 10.302.1002.2189.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE 100.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 001 10
01 TESOURO
300 002 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

922 10.305.1002.2193.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE 10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 001 10
01 TESOURO
300 005 Vigilância Epidemiológica

02 12 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - REC. FEDERAL

977 10.301.1002.2159.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE 50.000,00
3.1.91.13.03 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO - R F.R.: 005 09
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
301 001 Atenção Basica

998 10.301.1002.2161.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE 300,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 005 09
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
301 001 Atenção Basica

1065 10.302.1002.2169.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE 2.815,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 005 09
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
301 002 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial

1100 10.302.1002.2190.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE 300.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 005 09
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
301 002 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial

02 12 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - REC. FEDERAL

1740 10.301.1002.2159.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE 24.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 002 09
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE - REC PROPRIO

02 12 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - REC. FEDERAL

1751 10.302.1002.2185.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 005 09
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE - REC PROPRIO

1768 10.302.1002.2190.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE 18.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 005 09
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE - REC PROPRIO

1769 10.302.1002.2190.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE 150.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 005 09
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE - REC PROPRIO

1773 10.301.1002.2161.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE 2.500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 005 09
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE - REC PROPRIO

02 12 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - REC. FEDERAL

1785 10.301.1002.2161.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE 102.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 005 09
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
301 001 Atenção Basica

02 12 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - REC. FEDERAL

1786 10.301.1002.2159.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE 350.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 005 09
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
301 001 Atenção Basica

02 13 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - REC.FEDERAL

1747 08.244.1003.2247.0000 BODOCÓ MAIS ASSISTÊNCIA 4.150,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 001 16
01 TESOURO
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - REC PROPRIO

02 13 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - REC.FEDERAL

1747 08.244.1003.2247.0000 BODOCÓ MAIS ASSISTÊNCIA 19.995,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 001 16
01 TESOURO
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - REC PROPRIO

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:

Excesso: 1.402.765,00

Fontes de Recurso

01 00 53.000,00
01 10 866.500,00

01 16 4.150,00
02 09 24.000,00

05 09 455.115,00

Superávit Financeiro: 350.000,00

Fontes de Recurso

05 09 350.000,00

Anulação

02 05 01 GABINETE DA SECRETARIA

157 12.361.1004.1022.0000 NOVA EDUCAÇÃO -65,02
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0112
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL

02 05 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDEB 30%

300 12.361.1004.2060.0000 NOVA EDUCAÇÃO -99.187,09
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 0 0506
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
262 000 FUNDEB OUTROS

302 12.361.1004.2060.0000 NOVA EDUCAÇÃO -18.879,35
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0506
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
262 000 FUNDEB OUTROS

02 05 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDEB 30%

303 12.361.1004.2060.0000 NOVA EDUCAÇÃO -500,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 0506
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
262 000 FUNDEB OUTROS

304 12.361.1004.2060.0000 NOVA EDUCAÇÃO -2.462,17
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0504
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
262 000 FUNDEB OUTROS

305 12.361.1004.2060.0000 NOVA EDUCAÇÃO -343,20
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0506
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
262 000 FUNDEB OUTROS

306 12.361.1004.2060.0000 NOVA EDUCAÇÃO -2.586,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0504
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
262 000 FUNDEB OUTROS

307 12.361.1004.2060.0000 NOVA EDUCAÇÃO -1.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0506
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
262 000 FUNDEB OUTROS

308 12.361.1004.2060.0000 NOVA EDUCAÇÃO -5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0506
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
262 000 FUNDEB OUTROS

1766 12.361.1004.2060.0000 NOVA EDUCAÇÃO -62.994,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0504
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
200 000 EDUCAÇÃO

02 05 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDEB 70%

312 12.361.1004.2058.0000 NOVA EDUCAÇÃO -730.947,89
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 0 0505
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
261 000 FUNDEB MAGISTERIO

02 05 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 30%

322 12.365.1004.2073.0000 NOVA EDUCAÇÃO -100,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 0504
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL

02 05 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 30%

325 12.365.1004.2301.0000 NOVA EDUCAÇÃO -13.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 0504
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
210 005 FUNDEB 40% - PRÉ ESCOLA

328 12.365.1004.2301.0000 NOVA EDUCAÇÃO -3.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 0 0506
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
210 005 FUNDEB 40% - PRÉ ESCOLA

330 12.365.1004.2301.0000 NOVA EDUCAÇÃO -3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0504
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
210 005 FUNDEB 40% - PRÉ ESCOLA

332 12.365.1004.2301.0000 NOVA EDUCAÇÃO -3.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0581
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
210 005 FUNDEB 40% - PRÉ ESCOLA

333 12.365.1004.2301.0000 NOVA EDUCAÇÃO -3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0504
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
210 005 FUNDEB 40% - PRÉ ESCOLA

336 12.365.1004.2302.0000 NOVA EDUCAÇÃO -40.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0504
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
210 006 FUNDEB 40% - CRECHE

339 12.365.1004.2302.0000 NOVA EDUCAÇÃO -1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 0504
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
210 006 FUNDEB 40% - CRECHE

341 12.365.1004.2302.0000 NOVA EDUCAÇÃO -3.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0504
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
210 006 FUNDEB 40% - CRECHE

342 12.365.1004.2302.0000 NOVA EDUCAÇÃO -5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0504
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
210 006 FUNDEB 40% - CRECHE

02 05 09 TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 30%

356 12.361.1004.2069.0000 NOVA EDUCAÇÃO -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0506
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
262 000 FUNDEB OUTROS

357 12.361.1004.2069.0000 NOVA EDUCAÇÃO -10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0506
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
262 000 FUNDEB OUTROS

358 12.361.1004.2069.0000 NOVA EDUCAÇÃO -20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0506
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
262 000 FUNDEB OUTROS

02 05 10 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 30%

364 12.366.1004.2075.0000 NOVA EDUCAÇÃO -500,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 0506
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
262 000 FUNDEB OUTROS

366 12.366.1004.2075.0000 NOVA EDUCAÇÃO -500,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 0506
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
262 000 FUNDEB OUTROS

02 12 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - REC. PROPRIOS

821 10.301.1002.2187.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE -2.360,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0110
01 TESOURO
300 001 Atenção Básica

841 10.302.1002.2168.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE -7.955,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0110
01 TESOURO
300 002 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

845 10.302.1002.2168.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE -7.263,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0110
01 TESOURO
300 002 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

866 10.302.1002.2184.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE -1.800,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 0110
01 TESOURO
300 002 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

02 12 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - REC. PROPRIOS

867 10.302.1002.2184.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE -500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0110
01 TESOURO
300 002 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

884 10.302.1002.2189.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE -6.945,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0110
01 TESOURO
300 002 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

886 10.302.1002.2189.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE -5.894,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0110
01 TESOURO
300 002 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

903 10.304.1002.2287.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE -2.452,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0110
01 TESOURO
300 004 Vigilância Sanitária

906 10.304.1002.2287.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE -4.664,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0110
01 TESOURO
300 004 Vigilância Sanitária

918 10.305.1002.2166.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE -1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0110
01 TESOURO
300 005 Vigilância Epidemiológica

919 10.305.1002.2166.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE -282,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0110
01 TESOURO
300 005 Vigilância Epidemiológica

924 10.305.1002.2193.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE -13.023,00
3.1.91.13.03 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO - RPPF.R. Grupo: 0 0110
01 TESOURO
300 005 Vigilância Epidemiológica

925 10.305.1002.2193.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE -2.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 0110
01 TESOURO
300 005 Vigilância Epidemiológica

02 12 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - REC. PROPRIOS

929 10.305.1002.2193.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE -8,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0110
01 TESOURO
300 005 Vigilância Epidemiológica

02 12 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - REC. FEDERAL

946 10.122.1002.1173.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE -233,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO F.R. Grupo: 0 0508
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 009 COVID19

962 10.301.1002.2155.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE -5.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0509
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
301 001 Atenção Basica

996 10.301.1002.2161.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE -9.352,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0509
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
301 001 Atenção Basica

1002 10.301.1002.2163.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE -2.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 0509
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
301 001 Atenção Basica

1003 10.301.1002.2163.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE -369,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0509
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
301 001 Atenção Basica

1018 10.301.1002.2179.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE -8.580,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0509
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
301 001 Atenção Basica

1066 10.302.1002.2169.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE -3.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0509
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
301 002 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial

1068 10.302.1002.2169.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE -4.054,00
3.1.91.13.03 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO - RPPF.R. Grupo: 0 0509
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
301 002 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
02 12 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - REC. PROPRIOS

929 10.305.1002.2193.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE -8,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0110
01 TESOURO
300 005 Vigilância Epidemiológica

02 12 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - REC. FEDERAL

1002 10.301.1002.2163.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE -2.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 0509
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
301 001 Atenção Basica

1003 10.301.1002.2163.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE -369,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0509
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
301 001 Atenção Basica

1018 10.301.1002.2179.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE -8.580,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0509
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
301 001 Atenção Basica

02 12 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - REC. FEDERAL

1069 10.302.1002.2169.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE -227,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0509
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
301 002 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial

1071 10.302.1002.2169.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE -5.420,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0509
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
301 002 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial

1072 10.302.1002.2169.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE -5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0509
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
301 002 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial

1089 10.302.1002.2185.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE -721,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0509
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
301 002 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial

1102 10.302.1002.2190.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE -6.400,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0509
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
301 002 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial

1767 10.301.1002.2159.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE -18.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0509
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE - REC PROPRIO

1774 10.301.1002.2159.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE -2.500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0509
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
301 001 Atenção Basica

1775 10.302.1002.2190.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE -130.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0509
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE - REC PROPRIO

1776 10.302.1002.2190.0000 BODOCÓ MAIS SAÚDE -120.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0509
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
301 002 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial

02 13 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - REC.FEDERAL

1746 08.244.1003.2247.0000 BODOCÓ MAIS ASSISTÊNCIA -3.635,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 00116
01 TESOURO
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - REC PROPRIO

1784 08.244.1003.2247.0000 BODOCÓ MAIS ASSISTÊNCIA -16.360,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 00116
01 TESOURO
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - REC PROPRIO

Anulação ( - ) -1.436.561,72

Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrárias.

Gabinete do Prefeito Municipal de Bodocó/PE, em 28 de novembro de 2023.

OTÁVIO AUGUSTO TAVARES PEDROSA CAVALCANTE
Prefeito Municipal

Verifique a autenticidade escrevendo o código abaixo na busca da página do Diário Oficial de Bodocó - PE
( 0c25ae86-d69e-460a-a329-55e85e3a4004 )

Publicado por Maria Luisa